Brasil consolida democracia 50 anos depois do golpe de 1964

Eduardo Davis.

Brasília, 29 mar (EFE).- Meio século após o golpe militar que impôs um regime que durou 21 anos, o Brasil consolidou uma sólida democracia liderada hoje por Dilma Rousseff, que sobreviveu à tortura nos porões da ditadura.

A presidente tinha apenas 16 anos em 1º de abril de 1964, quando em plena Guerra Fria foi derrubado o presidente João Goulart, a quem a direita e os militares viam como um “agente do comunismo”, que avançava na América Latina estimulado pela Revolução Cubana.

O regime militar implantado no Brasil, como outros, foi apoiado pelos Estados Unidos; se prolongou até 1985 e, da mesma forma que outras ditaduras da época, impôs uma dura censura e uma violenta repressão que deixou milhares de mortos, 400 desaparecidos e mandou milhares de opositores ao exílio.

Ao contrário de outras ditaduras, a brasileira manteve uma certa “institucionalidade”, não fechou o Congresso, e até criou a Aliança Renovadora Nacional (Arena), um partido de fachada por meio do qual tirou de cena pela “via parlamentar” outras organizações, como o Partido Comunista.

Ao mesmo tempo, os primeiros anos da ditadura deram lugar ao chamado “milagre econômico”, impulsionado por obras faraônicas e uma conjuntura externa favorável que redundou em taxas de crescimento anual superiores a 10% entre 1968 e 1973.

Apesar da bonança, as diferenças sociais se aprofundaram, e o “milagre” começou a se desfazer com a crise do petróleo de 1974, quando a ditadura entrou em declive. O descontentamento aumentou, e as forças democráticas articularam em 1983 as Diretas Já.

A ditadura cedeu e, em 1985, convocou a população às urnas, mas para eleições indiretas, nas quais foi eleito presidente Tancredo Neves, que não chegou a assumir o cargo, pois às vésperas de sua posse sofreu uma crise abdominal que o levou à morte.

Quem assumiu seu lugar foi José Sarney, eleito vice-presidente na chapa de Tancredo, mas que era considerado por muitos um “infiltrado” da ditadura, pois durante o regime tinha sido chefe da Arena.

Apesar de tudo, Sarney soube vencer essa desconfiança, guiando o Brasil na transição e o levando a suas primeiras eleições diretas, realizadas em 1989 e vencidas por Fernando Collor de Mello.

Foi outro processo traumático para o Brasil: Collor foi cassado em 1992 por corrupção, e seu vice-presidente, Itamar Franco, assumiu o cargo e começou a controlar a hiperinflação que corroía os salários e mantinha vivo o fantasma da ditadura.

Itamar abriu passagem em 1994 a Fernando Henrique Cardoso, que após oito anos entregou o poder a Luiz Inácio Lula da Silva, sucedido em 2011 por Dilma, primeira mulher escolhida para governar o país.

Em sua juventude, por seus vínculos com grupos que pegaram em armas contra a ditadura, Dilma passou dois anos presa e sofreu na própria carne as torturas do regime.

Para muitos analistas, o Brasil saiu da ditadura por meio de uma transição “exemplar”, que começou com um antigo partidário do regime e seguiu com um governo que caiu por corrupção, sucedido depois por um político pragmático, um intelectual, um operário e uma mulher.

Itamar, o pragmático, acabou com a crise hiperinflacionária, enquanto FHC dotou o país de estabilidade econômica e iniciou o processo de inclusão social aprofundado depois por Lula e Dilma, com o qual cerca de 40 milhões de pessoas saíram da pobreza na década passada.

Nos últimos 20 anos, a democracia brasileira se modernizou e aperfeiçoou seu sistema eleitoral com urnas eletrônicas de design nacional, que estão em uso desde 1996 e que virtualmente eliminaram as fraudes.

As Forças Armadas, por sua vez, se transformaram em fiadores da Constituição e da democracia e são atores dos processos de inclusão social, participando com seus médicos, engenheiros e outros profissionais principalmente nas áreas mais remotas.

O único assunto pendente é a falta de punição aos responsáveis de crimes contra a humanidade ocorridos na ditadura, amparados na polêmica anistia ditada pelo próprio regime em 1979.

Essa anistia foi contestada em 2010 por movimentos sociais no Supremo Tribunal Federal, mas a Corte se pronunciou a favor de sua “constitucionalidade”, motivo pelo qual ainda segue em vigor e os crimes da ditadura permanecem impunes. EFE