Bruno Garschagen: Pacto federativo precisa ser instituído

Divulgação/Petrobras O texto que prevê a partilha de mais de R$ 100 bilhões, chamada cessão onerosa, segue agora para sanção presidencial

Senado aprova projeto com as regras para divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal. Dessa forma, o texto que prevê a partilha de mais de R$ 100 bilhões segue agora para sanção presidencial.

“Isso, segundo foi publicado desde o inicio, fazia parte de uma negociação dentro do Congresso envolvendo Executivo e Legislativo. Essas regras para divisão dos recursos é importante porque reforça a ideia da criação de um pacto federativo. Disse que o pacto federativo precisa ser reformado, mas na verdade ele precisa ser instituído.”

“O que é o pacto federativo? É a divisão de recursos que hoje, em sua maior parte, está concentrada em cofres da União. Sendo que, municípios e estados, que é onde se produz as riquezas, ficam com a menor parte dessa divisão. Portanto, embora seja uma negociação política, isso é importante porque de alguma forma vai beneficiar os Estados do megaleilão do pré-sal”, conclui Bruno.