A prisão domiciliar e o dilema de presas grávidas

Ariel de Castro Alves/Condepe Segunda Turma do STF deve julgar nesta terça-feira um habeas corpus coletivo em favor de todas as presas grávidas

A Segunda Turma do STF deve julgar nesta terça-feira um habeas corpus coletivo em favor de todas as presas grávidas, parturientes ou mães amamentando para que lhes seja concedida a prisão domiciliar. Esta é regulada no Código de Processo Penal.

Confira o comentário completo de Joseval Peixoto: