A prisão domiciliar e o dilema de presas grávidas

  • Por Jovem Pan
  • 20/02/2018 11h24
Ariel de Castro Alves/CondepeSegunda Turma do STF deve julgar nesta terça-feira um habeas corpus coletivo em favor de todas as presas grávidas

A Segunda Turma do STF deve julgar nesta terça-feira um habeas corpus coletivo em favor de todas as presas grávidas, parturientes ou mães amamentando para que lhes seja concedida a prisão domiciliar. Esta é regulada no Código de Processo Penal.

Confira o comentário completo de Joseval Peixoto: