Justiça mantém proibição de casamento gay em 4 estados dos EUA

  • Por Agencia EFE
  • 07/11/2014 04h39

Washington, 6 nov (EFE).- O casamento entre homossexuais continuará sendo proibido nos estados de Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee após uma sentença emitida nesta quinta-feira pela Corte de Apelações do Sexto Circuito dos Estados Unidos.

O juiz Jeffrey S. Sutton, nomeado durante a presidência do republicano George W. Bush, reverteu as decisões de tribunais de instâncias inferiores, que consideravam inconstitucionais as leis que proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo nesses quatro estados.

O casamento gay, que é permitido em 32 dos 50 estados e no Distrito de Columbia (onde fica a capital Washington), continuará proibido em Tennessee, Michigan, Ohio e Kentucky.

Sutton baseou sua argumentação não no fundo da questão, mas em quem deve decidir se tais uniões são permitidas ou não.

Em sua opinião, a legalidade do casamento gay não pode ser determinada por um tribunal como o seu, mas pelo “trabalho dos processos democráticos do estado, uma decisão mais lenta, mas normalmente confiável”.

Segundo fontes consultadas pelo jornal “The New York Times”, essa sentença forçará o Supremo Tribunal a se pronunciar sobre o casamento gay em nível federal.

No dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal recusou a se pronunciar sobre a legalização do casamento gay em nível nacional e sobre os recursos apresentados pelos cinco estados que queriam proibir a união entre pessoas do mesmo sexo.

A decisão por omissão tornou o casamento gay legal, de forma imediata, nesses cinco estados (Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana). EFE