Villa: Juiz de garantias pode ser um avanço importante

Marcelo Chello/Estadão Conteúdo O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, teria dito que deve ampliar o prazo para que as instancias da Justiça se adaptem à questão

Juiz de garantias pode começar a valer apenas daqui a seis meses. Segundo o Estadão, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, deve ampliar o prazo para que as instancias da Justiça se adaptem à questão.

“Isso é uma boa questão. Estime conversando longamente com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ele explicou — em detalhes e juridicamente — no que consiste essa mudança. Ela é positiva, viu? Ao contrário de alguns que desconhecem totalmente o mundo do Direito. Ele me explicou ao longo de 2 horas e 30 minutos sobre várias questões jurídicas no pais.

Em São Paulo, o juiz de garantia é usado há anos. Ele me detalhou a questão, inclusive, do número de juízes necessários — no Estado de São Paulo precisou apenas de 18 juízes a mais. Portanto, o impacto numérico e monetário é quase desprezível. O que falta, sobre uma séria de questões, é explicar. Se você aprender Direito por WhatsApp, com falastrões, você não vai aprender.

O juiz de garantia pode ser — precisamos ver a prática — um avanço importante. Ele é adotado em muitos países democráticos e há muitas décadas. Vamos ver no Brasil como vai ser para poder bater o martelo se é bom ou ruim.”