MP denuncia Eike Batista e pede bloqueio de bens no valor de R$ 1,5 bilhão

Rio de Janeiro, 13 set (EFE).- O Ministério Público Federal do Rio denunciou neste sábado o empresário Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais e soliticou o bloqueio de seu patrimônio em até R$ 1,5 bilhão.

Eike foi acusado de “manipulação do mercado” e “uso indevido de informação privilegiada”, que contemplam penas de até 13 anos de prisão, segundo informou a Assessoria de Imprensa do MP.

A Justiça não disse se atenderá o pedido do Ministério Público, que solicitou o bloqueio de bens imóveis (casas ou apartamentos) e móveis (carros, barcos, aeronaves, entre outros) para pagar os prováveis prejuízos com a quebra de várias de suas empresas, a maioria com ações na bolsa de São Paulo.

“A quantia equivale ao prejuízo suportado pelo mercado de ações como consequência da conduta criminosa protagonizada pelo denunciado”, assinalaram os procuradores Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da denúncia.

Segundo os procuradores, Batista teria simulado a injeção de US$ 1 milhão em uma de suas empresas por meio de compras de ações da companhia petrolífera OGX, a principal firma do conglomerado EBX, em uma tentativa de alterar artificialmente o mercado.

A outra denúncia é por ter ganhado R$ 260 milhões com venda de ações da mesma OGX por meio de informações que não foram divulgadas ao mercado.

O grupo EBX negou que Batista se valeu de “informações privilegiadas” e assinalou que, nesse caso, o magnata teria vendido toda sua participação em OGX, que se declarou em 2013 em quebra.

“Entre 24 de maio e 10 de junho de 2013, Eike usou informações privilegiadas para gerar lucro indevido na ordem de R$ 125 milhões. Já entre 28 de agosto e 3 de setembro do ano passado e entre 27 de agosto e 2 de setembro, novamente, com informações privilegiadas, Eike obteve lucro de R$ 111 milhões com a venda de ações da OGX, em uma conjuntura favorável aos negócios realizados pelo denunciado, em desigualdade de condições aos demais investidores”, afirma a nota da procuradoria.

A OGX, empresa mais emblemática Batista, foi criada em 2007 quando o então sétimo homem mais rico do mundo ganhou os direitos para explorar 21 áreas petrolíferas no Brasil.

Os problemas financeiros surgiram no ano passado, quando a companhia admitiu que a produção prevista para o até então promissor campo de Tubarão Azul seria muito inferior ao calculado por conta de dificuldades técnicas para extrair o petróleo. EFE