Obama pede mudança em lei para que grandes empresas paguem impostos nos EUA

San Francisco, 24 jul (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, recorreu nesta quinta-feira ao “patriotismo econômico”, um conceito que já tinha cunhado outras vezes, para pedir ao Congresso um acordo bipartidário que mude a lei e evite que as grandes corporações paguem impostos fora do país.

Obama fez o pedido em discurso para estudantes de uma escola técnica de Los Angeles, o único evento aberto ao público de sua viagem de três dias pelo Oeste, na qual também visitou Seattle (Washington) e a área do Vale do Silício, na Califórnia, para tentar arrecadar fundos para os democratas para as eleições legislativas de novembro.

“Existe uma tendência na economia atual que representa uma ameaça. Um pequeno, mas crescente grupo de grandes corporações que mantêm a maior parte de seu negócio nos Estados Unidos, mas têm sede oficial no exterior”, alertou o presidente.

Para Obama, o principal problema é que esta prática está amparada pela lei, e por isso democratas e republicanos deveriam trabalhar juntos para evitar que essa tendência se estenda e inclusive para tentar recuperar a “cidadania americana” das empresas que já fixaram seu domicílio social fora do país.

“Não me importa que seja legal, porque está errado. Se é uma secretária ou um trabalhador da construção não tem direito de decidir onde paga seus impostos”, criticou o presidente.

O amparo legal que estas empresas encontram para poder pagar seus impostos no exterior, normalmente em países com tributação muito menor do que a americana e em paraísos fiscais, está na aquisição ou fusão com uma companhia estrangeira e renunciar a pelo menos 20% do controle sobre a nova sociedade criada.

Se os acionistas americanos possuírem um porcentagem inferior a 80% da nova empresa, a lei permite que ela fixe a sede no país estrangeiro e que responda ali às suas obrigações fiscais.

O governo estima que, se não consertar a tempo a situação, esta prática empresarial poderia custar aos cofres públicos entre US$ 17 bilhões e US$ 20 bilhões em receitas na próxima década.

Obama proporá ao Congresso reduzir esta porcentagem para 50%, de modo que os acionistas americanos deveriam renunciar a controlar metade da nova empresa se quiserem fixar seu domicílio social no exterior, uma medida que poderia ter caráter retroativo e afetar todos os acordos realizados desde maio.

“Não quero punir estas empresas, mas peço patriotismo econômico. O patriotismo econômico diz que não se deve ajudar fiscalmente os milionários, mas às famílias, para que tenham uma melhor educação”, disse Obama em discurso em que também insistiu na importância da educação para aumentar a mobilidade social.

“Sempre me impressionaram as pessoas que têm coragem de voltar à escola e estudar já adultos”, encorajou Obama, que ressaltou que quando têm oportunidade, “os americanos são os melhores trabalhadores do mundo”.

A viagem de Obama esta semana provocou polêmica por conta do momento em que aconteceu: no meio de várias crise internacionais em que o mundo todo espera com atenção as possíveis respostas dos Estados Unidos.

A ofensiva israelense em Gaza, os atritos na relação com a Rússia após a queda de um avião comercial na Ucrânia e a crise migratória vivida pelos Estados Unidos, onde dezenas de milhares de crianças centro-americanas entraram ilegalmente nos últimos meses, são, de acordo com os críticos do presidente, motivos que deveriam tê-lo feito cancelar a viagem. EFE