Presidente da Argentina comemora votação na ONU sobre dívidas soberanas

Buenos Aires, 10 set (EFE).- A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, comemorou nesta quinta-feira a “bem-sucedida” votação realizada hoje na Assembleia Geral da ONU, na qual foi aprovada uma resolução que estabelece princípios básicos nos processos de reestruturação das dívidas soberanas dos países.

Em mensagem transmitida em rede nacional, Cristina destacou que a medida, debatida e aprovada pela ONU foi uma iniciativa da Argentina que encontrou um “pronto apoio” do grupo dos 77 países – mais a China – há um ano.

“Esse processo termina hoje com essa bem-sucedida votação desses princípios básicos que vão reger a reestruturação da dívida soberana de todos os países do mundo”, disse Cristina.

A presidente afirmou que o resultado foi “obra do que aconteceu com os argentinos” em uma ação apresentada nos tribunais de Nova York por fundos de investimentos especulativos. Eles exigiram receber do país US$ 1,33 bilhão por bônus em moratória desde o final de 2001 após de terem rejeitado as reestruturações realizadas em 2005 e 2010, apoiada pela grande maioria dos credores.

“Ter vivido tragédias como a de 2001, quando o mundo nos abandonou, e acionar os fundos abutres depredando a Argentina e tentando depredar o mundo, permitiu que a maioria absoluta desse órgão representativo em nível global apoiassem esses nove princípios básicos”, afirmou.

Entre esses princípios, Cristina destacou como os mais importantes o reconhecimento da soberania dos Estados para formular suas políticas macroeconômicas e, portanto, “poder reestruturar suas dívidas”. Ressaltou também a imunidade soberana, “para que ninguém pretenda embargar embaixadas ou bancos centrais”, e o princípio de tratamento equitativo para os credores no processo, determinando que decisões tomadas pela maioria sejam aceitas por todos.

“A Argentina, em suas duas reestruturações, reuniu a vontade de mais de 92% de seus credores. E, por uma injustiça do Poder Judiciário dos Estados Unidos, na figura do juiz Thomas Griesa (que decidiu contra o país), não foi aplicado o direito e a imparcialidade”, criticou.

Cristina agradeceu o apoio dos 136 países que votaram hoje a favor da resolução e também aos países que se abstiveram. E afirmou que, com essa resolução, a Argentina cumpriu com seu de responsabilidade como membro da comunidade internacional. EFE

nk/lvl