Imposto global pode encerrar ‘guerra fiscal’ entre países

Neil Hall/EPA/EFE Líderes mundiais como Joe Biden (EUA), Boris Johnson (Reino Unido) e Angela Merkel (Alemanha) participaram da cúpula do G7 no último dia 11

O acordo do G7, o grupo dos países mais desenvolvidos do planeta, para taxar as grandes multinacionais em pelo menos 15% pode encerrar uma espécie de guerra fiscal internacional. Hoje, grandes empresas que operam em várias regiões do planeta se beneficiam da disputa entre as nações por investimentos, pagando o imposto sobre o lucro onde ele é mais baixo. Na Europa, por exemplo, a companhia pode atuar na Bélgica, onde a alíquota é de 25%, mas, sem deixar de pagar impostos na União Europeia, ser tributada na Irlanda, onde a alíquota é de 12,5%. Com um imposto global, seria criado um sistema de compensações para que o país onde o lucro for apurado possa arrecadar a diferença para si se outra nação cobrar menos de 15%.

Ninguém espera que a evasão termine com o novo imposto. Assim que foi anunciada a taxação, diversos representantes de organizações não-governamentais criticaram o que viram como falta de ambição do G7. A alíquota proposta tem o mesmo tamanho que o imposto cobrado em alguns paraísos fiscais. Mas foi quase unânime, entre críticos e apoiadores, que o acordo mudou um paradigma. Com o aumento da desigualdade nos países ricos, cresceu a pressão internacional para que as grandes empresas — e também os bilionários — paguem mais impostos. Com Donald Trump na presidência dos Estados Unidos, o movimento não foi adiante. O republicano não só defendeu impostos baixos como promoveu cortes para as empresas. Mas com Joe Biden no poder, o país está mais aberto ao aumento. Até porque precisa pagar o trilionário pacote de investimentos que pretende reinventar a economia do país — além de o governo americano ter proposto a elevação de alíquotas também no âmbito interno. A próxima discussão deve ser no G-20, organização da qual o Brasil faz parte. O Ministério da Economia ainda não se manifestou sobre a discussão, que interessa ao país.

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Para apoiar o imposto defendido pelos americanos, os europeus obtiveram dos Estados Unidos apoio a um imposto digital, que tem como alvo gigantes da tecnologia, como o Google, uma das empresas, aliás, que se aproveitou dos tributos mais baixos na Irlanda, e o Facebook. Agora, como diz aquele ditado no futebol, falta combinar com os russos. O que se tem é um esboço de intenções, e certamente haverá resistência dos países com carga tributária mais baixa. E um detalhe: no Brasil, o imposto médio sobre as empresas chega a 34% sobre o lucro real. Mesmo com os 15%, vai continuar muito mais vantajoso pagar no exterior. Mesmo assim, o Observatório de Tributação da União Europeia, instituição independente da área tributária, calcula que o país pode arrecadar o equivalente a R$ 5,6 bilhões a mais com a mudança.