Samy Dana: Dar vouchers aos estudantes pode melhorar a educação?

ROBSON MAFRA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO O sistema de vouchers é diferente do modelo de escola pública e escola particular que existe no Brasil

A tentativa meio atabalhoada de inclusão dos vouchers educacionais na reforma do Fundeb, o fundo da educação básica, talvez obrigue o governo a abandonar a ideia de vez. Da maneira como foi, os vouchers correm o risco de ficarem estigmatizados como inimigos da educação básica, quando, na realidade, trata-se de um projeto que já foi experimentado em vários países. Vouchers educacionais existem no Chile há quase 40 anos e na Suécia desde 1992. Hong Kong, França, Estados Unidos, Irlanda e Paquistão também usam alguma versão do voucher.

É um sistema diferente do modelo de escola pública e escola particular que existe aqui no Brasil. Escolas particulares são pagas no Brasil pelos pais, do próprio bolso. Mas em países como a Suécia e Chile, os dois tipos de escola disputam os mesmos recursos públicos, garantindo mais dinheiro conforme o número de alunos. Fora oferecer aos pais a escolha da educação que acham melhor para os filhos, existe o argumento de que as escolas públicas, competindo pelos mesmos recursos, são obrigadas a melhorar ou fechar. A ideia foi de Milton Friedman, um dos papas do liberalismo, em um artigo clássico de 1955 sobre o papel do governo na educação. Mas funciona?

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Em busca de uma resposta, vamos olhar o caso mais famoso. O programa sueco é um pouco diferente. Em torno de 18% dos estudantes são das escolas livres, que recebem dinheiro do governo por aluno, mas não podem recusar alunos. A evolução da procura pelas escolas independentes demonstra que elas agradam muitos pais. Havia 1% delas em 1992. Número 18 vezes menor do que hoje. Mas, no fim das contas, a educação na Suécia não melhorou. No Pisa, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, os alunos suecos passaram a ter pior desempenho. O país regrediu a níveis de aprendizado inferiores ao da própria Suécia nos anos 90. Só nos últimos anos que se recuperou um pouco. Críticos do programa culpam os vouchers. Nos testes, os alunos das escolas livres vão pior do que os alunos das escolas públicas. Mas os defensores dos vouchers argumentam que não é por causa dos vouchers, e sim porque recebem os alunos com maiores dificuldades de aprendizado.

*Samy Dana é economista e colunista na Jovem Pan.