Senado tem ‘melhor ideia’ para alta dos combustíveis

Foto: Pedro França/Agência Senado Projetos que visam conter alta dos preços dos combustíveis devem ser votados nesta quarta-feira, 9, no Senado

Uma alternativa discutida pelo governo Bolsonaro é a volta da política de subsídio dos combustíveis do governo do ex-presidente Michel Temer, em 2018. Na época, o governo assumiu a diferença entre os preços internacionais e o preço nas bombas, pagando à Petrobras para não repassar a alta de custos e, ao mesmo tempo, não ter prejuízo. Essa política custou R$ 13,5 bilhões ao país na época, beneficiando diretamente quem tinha algum veículo ao custo de todos os brasileiros. Agora, se cogita usar parte ou mesmo todos os R$ 38 bilhões de dividendos que a Petrobras deve pagar ao governo, relativos à participação nos lucros em 2021, em algo parecido.

O Ministério da Economia seria contra a ideia, alegando que não funciona, além de que poderia sair bem mais cara do que 4 anos atrás e, dependendo da alta do petróleo no exterior, ainda obrigar o governo a  desistir do subsídio. Em suma, o aumento viria de qualquer maneira. Mas para o Bradesco BBI, banco de investimentos do Bradesco, a saída pode estar em um dos projetos que o Senado deve voltar a analisar a partir de amanhã. Em vez do governo simplesmente queimar recursos para baixar preços, seria criado um fundo estabelecendo um valor mínimo e um valor máximo para os combustíveis. Se ficassem caros demais, o fundo, que seria abastecido com o dinheiro dos dividendos e outras fontes de recursos, como impostos, seria acionado para pagar a diferença e não deixar o preço disparar.

Se caísse abaixo do mínimo, a Petrobras continuaria vendendo por determinado preço, acima da paridade internacional. A diferença iria para o fundo, sendo usada se o preço voltasse a subir além do teto. Vale dizer, que o fundo quebraria em períodos mais longos de alta e na histórica econômica, não há registros de políticas desse tipo com sucesso. Vale lembrar que, ainda ontem, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre rever a paridade de preços da Petrobras. Essa ideia, que é intervencionista, não resolveria o problema, já que iria desestimular a produção. Mas que tem ressurgido com uma infeliz frequência no debate sobre os combustíveis, incluindo presidenciáveis como Ciro Gomes e Lula.