Um ano após congelamento dos aluguéis, imóveis sumiram em Berlim

Jonas Tebbe/Unsplash Devido ao controle de preços, Berlim tem poucos imóveis disponíveis para locação

No dia 23 de fevereiro, completou um ano que a prefeitura de Berlim, na Alemanha, adotou um teto para os aluguéis na cidade. Foram congelados os preços nos valores de 2019. No final de 2020, os proprietários ainda foram obrigados a reduzir os aluguéis e enquadrá-los em algum dos novos limites. Pagar menos no aluguel, quem não gostaria? Ainda mais com o IGP-M, que regula os contratos no Brasil, beirando os 25% ao ano. Mas a história da capital alemã é um bom exemplo dos limites entre a intervenção e a realidade de mercado. Os aluguéis subiram muito por uma década porque, com sua vida noturna e um mercado de trabalho aquecido, Berlim se tornou uma das capitais mais procuradas da Europa pelos jovens. Estima-se que 40 mil deles chegavam à cidade por ano. Com os novos moradores, aumentou a procura por imóveis, fazendo dobrar os preços. Mas os salários não acompanharam, irritando os moradores, que, vendo subir o custo de moradia, pressionaram as autoridades.

A saída seria estimular a construção de prédios e aumentar a oferta, equilibrando os preços. O governo de Berlim até pensou nisso, garantindo que aluguéis de novos apartamentos ou construídos até 2014 são livres. Os preços são negociados entre proprietários e inquilinos. Mas também congelou por cinco anos – até 2025 – os valores dos imóveis antigos. Um ano depois, a prefeitura considera a iniciativa um sucesso. O modelo se espalha pelo país, copiado por outras cidades, e os aluguéis ficaram, em média, 11% mais baratos com o controle de preços, segundo o Instituto Alemão de Pesquisa Econômica. Mas só quando há imóveis para alugar, e aí começa o problema. Encontrar apartamento em Berlim ficou muito, mas muito mais difícil.

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Segundo a revista inglesa “The Economist”, o número de imóveis anunciados desabou. Quem mora de aluguel prefere ficar onde está, pois corre o risco de não achar outro lugar. E os proprietários, em vez de alugar, preferem morar nos imóveis, vender ou mesmo deixar vazios. Enquanto isso, nos apartamentos novos, que não são controlados, os aluguéis aumentam muito mais rápido do que em outras grandes cidades alemãs, já que costumam ser os únicos disponíveis. Um tribunal deve julgar esse ano se o teto de aluguéis é constitucional. Se for mantido, a tendência é que a falta de imóveis continue ou até piore. Mas mesmo que a lei caia, a desorganização causada no mercado imobiliário vai demorar para ser resolvida. Em meio ao desemprego em alta e à crise na economia alemã, quem pagou menos aluguel vai ter que ressarcir os proprietários dos valores descontados. No fim, o teto de aluguéis piorou a oferta de imóveis na cidade. E ainda pode deixar uma conta salgada para os inquilinos.