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Vera: Bolsonaro deve vetar projeto sobre abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro

Encaminhado para sua sanção, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve vetar o projeto que trata da criminalização do abuso de autoridade, aprovado nesta quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados. Isso porque a proposta, que pode punir agentes públicos como juízes, procuradores, promotores e delegados, é vista como uma reação e retaliação da classe política à Operação Lava Jato.

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Caso aprovada pelo presidente, a lei define como crimes com penas gravíssimas, de prisão de até quatro anos, questões que poderiam ser facilmente enquadradas como falhas administrativas. Abusivo, o projeto prevê punições bastante severas para coisas que não cabem a esse tipo de sanção e, por isso, não deve passar no crivo de Bolsonaro.

Eleito na esteira da Lava Jato, com um público bastante apoiador não só dessa operação como outras de combate à corrupção, é difícil que o presidente e sua base aceitem uma lei como essa. Ele provavelmente será muito pressionado ao veto.

 

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