Vera: Passada a Previdência, Câmara deve se concentrar na reforma tributária

Luis Macêdo/Câmara dos Deputados Reforma tributária, MP da Liberdade Econômica e pacote anticrime devem dominar debate na Casa a partir de agora

O plenário da Câmara dos Deputados conseguiu, nesta terça-feira (6), uma vitória expressiva da reforma da Previdência, dessa vez na votação em segundo turno. O ganho era inevitável após a votação já forte no primeiro turno: desta vez, foram 369 votos a favor e 124 contrários, além de uma abstenção curiosa do deputado Alexandre Frota (PSL-SP), que havia sido líder da proposta na Casa e, horas antes da votação, fez um discurso inflamado a favor do texto.

Para hoje, durante a votação dos destaques, o governo não espera surpresas, uma vez que a proposta já está bem consolidada entre os parlamentares. A principal perda no texto, no entendimento do governo, foi a retirada de Estados e Municípios, uma vez que não houve comprometimento dos governadores de bancar a proposta entre seus deputados, de oposição ou não.

A previsão era de que a aprovação acontecesse no primeiro semestre, mas o pequeno atraso de um ou dois meses não foi algo de outro mundo, ainda mais visto a dificuldade com a nova Previdência em seu início, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando mesmo os deputados no chamado centrão não queriam aprová-la e o PSL tinha pouca base na casa.

Mesmo com os problemas de percurso, o resultado foi melhor do que o previsto no começo da discussão e ainda está dentro do cronograma.

Próximos passos

Agora, a prioridade da Câmara passa a ser a reforma tributária. Apesar de já haver uma proposta tramitando na Casa, do deputado Baleia Rossi, a tendência é que o governo federal também apresente o seu próprio projeto, que está sendo criado pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra e que, juntos, Câmara e equipe econômica unam os dois textos em um só. Isso porque a fusão das duas, aproveitando as propostas mais palatáveis de cada uma delas, é o melhor caminho a se tomar, uma vez que a reforma tributária tende a ser mais difícil de ser aprovada do que a Previdência, já que ninguém quer perder arrecadação e recursos.

Para além da tributária, também será preciso votar, rapidamente, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que praticamente não tem resistência de aprovação e deve passar fácil, mas que vai caducar em breve, ainda neste mês, caso os parlamentares não corram com sua votação. Vale lembram, também, que o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a proposta de aposentadoria para os militares, projeto de lei entregue separadamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da nova Previdência, estão na Casa.