Vera: STF criou enrascada para si mesmo ao mexer na Lava Jato

Agência Brasil Decisão pode afetar processo do ex-presidente Lula sobre o sítio de Atibaia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que a Corte concluirá, ainda neste mês, o julgamento que pode anular condenações da Operação Lava Jato. Após adiamento da decisão nesta quinta-feira (3), ele reforçou que vai esperar uma sessão com todos os integrantes para chegar a uma conclusão conjunta sobre os limites da nova regra.

O problema é que a Corte tem sido muito dividida nessa questão e ainda não sabe qual será a maioria formada. Enquanto o julgamento não acontece, no entanto, a anulação da condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, justamente por não ter podido falar depois dos delatores e que deu início a essa discussão, já produz efeitos na sociedade.

Ontem, por exemplo, o ministro Edson Fachin revogou a prisão do ex-gerente da Petrobras, Marcio de Almeida Ferreira, que teve sentença anulada pela Corte na quarta (2). De acordo com um levantamento feito nesta sexta-feira (4) pelo jornal O Globo, 18 réus podem ser beneficiados caso prevaleça, na decisão, o critério que Toffoli quer impor: que os réus que requereram a possibilidade de falar por último desde a primeira instância possam ter suas condenações revistas – o que vale para o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia.

A decisão do STF vai atingir diversos casos, dentro e fora da Lava Jato, e a Corte ainda tenta decidir como sairá da enrascada que criou para si mesma.