A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir, nesta semana, pela liberdade do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Condenado pelo então juiz federal e agora ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, Lula pode conseguir um habeas corpus caso ministros decidam pela suspensão de Moro da Operação Lava Jato após vazamento de conversas.
Esse deve ser o primeiro resultado concreto desde que o site The Intercept Brasil começou a publicar supostos diálogos de Moro com procuradores e juízes da Lava Jato.
A defesa de Lula já havia feito um pedido de liberdade quando o ex-juiz aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ser ministro. Segundo os advogados do ex-presidente, a ação demonstra que Moro sempre teve intenções políticas. Depois da divulgação dos diálogos, o pedido de defesa foi editado, acrescentando-se as conversas divulgadas.
Além dessa adição, os advogados do ex-presidente também acrescentaram uma decisão do decano da corte, Celso de Mello, de 2013. Na época, ele votou pela suspensão de Moro em um processo com a justificativa de que ele feriu o princípio de que todos têm direito a julgamento. Segundo ele, o então juiz estava “muito pró-julgamento.”
Os ministros Edson Fachin e Carmem Lúcia já votaram contra a suspensão de Moro. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, no entanto, devem votar a favor. Assim, a decisão ficará por conta de Mello.
Apesar das especulações, não é possível dizer, ainda, se o STF vai mesmo julgar o habeas corpus de Lula nesta terça-feira (25). Dada a temperatura política elevada do caso, as indefinições sobre os diálogos poderem mesmo ser usados como provas ou não e a manifestação a favor da Lava Jato marcada para o próximo da 30, pode ser que a decisão seja adiada.