Câmara dos Deputados dá início à discussão da reforma administrativa
Presidente da comissão especial afirmou que essas não serão as mudanças que a sociedade deseja, mas serão as possíveis nesse momento
Foi instalada na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 9, a comissão especial da reforma administrativa. A proposta, que muda regras para servidores públicos, é polêmica e enfrenta grande resistência por parte dos servidores. O presidente da comissão, o deputado Fernando Monteiro, defende a necessidade de se avançar nas discussões. Segundo ele, a população não está satisfeita e os servidores também não. O deputado admitiu que as dificuldades serão grandes, por isso já avisou que essa não será a reforma que a sociedade deseja, mas será a reforma possível nesse momento. “Vamos manter os atuais direitos da maioria dos servidores públicos. Ao mesmo tempo em que atualizaremos a legislação para permitir a necessária modernização do Estado.”
O relator da matéria, o deputado Arthur Maia, deixou bem claro que o que se busca não é um debate entre defensores e inimigos do funcionalismo. Mas, segundo ele, é preciso rediscutir as regras atuais. “Temos, sim, que discutir se é bom ou não para o Brasil a estabilidade na forma que ela hoje é colocada. Temos, sim, que tratar de como será mantidos ou não mantidos os cargos de confiança e os cargos em comissão.” Os trabalhos na comissão devem começar na semana que vem. Será dado prazo de dez sessões para apresentação de emendas. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 40 sessões. A proposta ainda vai precisar ser votada em dois turnos nos plenários da Câmara e Senado Federal.
*Com informações da repórter Camila Yunes
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