Câmara dos Deputados instala comissão da reforma administrativa nesta quarta
Governo acredita que as propostas estruturantes devem ser aprovadas em três ou quatro meses
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se mostrou nesta terça-feira, 8, confiante de que é possível que o Congresso Nacional aprove em três ou quatro meses as reformas. Ele explicou que as perspectivas são favoráveis e que as resistências estão sendo superadas. “Nós contamos com apoio de um Congresso reformista. O presidente está decidido também a continuar com as transformações que começamos”, disse. O presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmou que a comissão que vai discutir a reforma administrativa será instalada nesta quarta-feira, 9, e o deputado federal Arthur Maia deve ser o relator. Durante a reunião de líderes que acontece nesta terça na Casa, Lira foi pressionado a aproveitar a discussão para colocar em pauta uma outra proposta que acaba com os chamados “supersalários“. O deputado Alex Manente explica que o texto já passou pelo Senado Federal e aguarda, desde 2018, a votação na Câmara. A proposta define regras mais duras para o recebimento de valores acima do teto do funcionalismo, que atualmente é pouco mais de R$ 39 mil. Segundo o parlamentar, o pagamento acima do teto custa ao país R$ 2,3 bilhões por ano.
“Algo inconstitucional, mas que infelizmente acaba ocorrendo nos dias de hoje nos Estados e municípios. Vamos combater isso aprovando o projeto de lei acabando com os supersalários”, disse. Além da reforma administrativa, o ministro da Economia conta também com a aprovação da reforma tributária. Segundo ele, a ideia é simplificar e reduzir tributos, mantendo o teto de gastos. “Não vai ter grandes novidades na reforma tributária, é uma reforma moderada, estamos atentos. Gostaria de fazer ela um pouco mais ampla, inclusive com desoneração de folha, tudo isso. Não é o momento ainda, mas não vamos desistir”, afirmou. Paulo Guedes negou que o objetivo seja aumentar a cargo tributária. “Seria absolutamente inaceitável para o setor de serviços. Então nós lutamos bastante, conversamos muito, conseguimos reduzir essas aspirações para um IVA que talvez chega a 12%. A ideia inicial era todo mundo ter a mesma alíquota, mesmo reduzindo bastante em relação ao cálculo inicial, ainda estamos considerando a possibilidade de ter suas alíquotas, uma para comércio e serviços, mais baixa, e outra para indústria, um pouco mais alta”, completou. Guedes explicou ainda que gradualmente será possível simplificar e reduzir as alíquotas. Ele conta com a possibilidade de um aumento rápido do nível de emprego no país.
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*Com informações da repórter Luciana Verdolin
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