Pacheco, Lira e Guedes tentam chegar a consenso sobre reforma tributária

Ueslei Marcelino/Reuters O Planalto, assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, defende que a reforma seja fragmentada

Os presidentes das duas Casas do Congresso se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília para discutir a reforma tributária. O encontro aconteceu na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e também contou com outros membros da equipe econômica do governo. Deputados e senadores vêm tentando chegar a um consenso com o governo em relação à tramitação e a um eventual fatiamento da matéria. O Planalto, assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, defende que a reforma seja fragmentada, tratando primeiro da unificação de tributos e depois, de outros aspectos do sistema tributário.

Lira chegou a prometer que ele e Pacheco definiriam o plano de trabalho da reforma tributária na semana passada, mas o possível cronograma ainda não foi anunciado. O ministro Paulo Guedes segue com a ideia de criar um novo imposto sobre transações financeiras, mas ainda enfrenta resistências dentro e fora do Congresso. Após o encontro, Rodrigo Pacheco destacou o consenso de que a reforma é fundamental e urgente, mas sem aumentar a carga tributária do país. E disse que haverá uma “comunhão de esforços” entre Senado e Câmara para avançar com a pauta.

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“A reforma constitucional, em matéria tributária, caberá ao Senado tramitar. Assim como também o programa de regularização tributária para poder socorrer pessoas físicas e jurídicas nessa regularização. A Câmara deve ficar incumbida de uma série de iniciativas do Executivo que discutam a base de imposto de renda, PIS e Cofins.” A atual versão da proposta, feita pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, se concentra na unificação do PIS, da Cofins e do IPI, que são tributos federais; do ICMS, que é estadual, e do ISS, municipal. Assim, seria instituído o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) complementado pelo Imposto Seletivo, que incidiria sobre produtos como bebidas alcoólicas, fumo e cigarro. Arthur Lira já indicou que o texto, fruto de uma comissão mista, vai ser parcialmente aproveitado pela Câmara dos Deputados.

*Com informações do repórter Levy Guimarães