Pacto Nacional pela Reforma Tributária deve ser lançado nesta quarta-feira
Grupo tem apoio de 120 entidades, além de economistas e ex-chefes da Receita Federal
O deputado e vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, convocou uma reunião com empresários e entidades dos mais diversos setores para o lançamento do Pacto Nacional pela Reforma Tributária. O encontro vai acontecer ainda nesta quarta-feira, 5, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília. O grupo tem apoio de 120 entidades, além de economistas e ex-chefes da Receita Federal. Do lado dos empresários, a criação do pacto partiu de entidades que apoiam o “Simplifica Já“, projeto que cria o ICMS e o ISS nacional e prevê a desoneração da folha. Segundo o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, o pacto é um sinal de que existe vontade do setor produtivo para apoiar uma reforma mais justa, que irá beneficiar a todos sem aumentar ainda mais a carga tributária. “Em vez da gente criar um novo sistema tributário, criar um novo imposto com alíquota de 25 ou até 30%, nós precisamos melhorar a legislação atual. Então um dos impostos que mais dá problema hoje em dia é o ICMS, então a proposta do Simplifica Já é unificar a legislação do ICMS, hoje em dia temos 27 legislações diferentes. Então teríamos uma legislação nacional do ICMS”, disse,
Gabriel Kanner ressaltou ainda a importância da proposta. “Ele apresenta um caminho aderente à realidade da tributação brasileira. Ele não tenta reinventar a roda, ele simplifica o nosso sistema atual. O principal erro dessas outras propostas que estavam tramitando é que elas partiam da premissa que para simplificar o sistema tributário é preciso unificar impostos.” O governo defende uma reforma tributária fatiada em quatro partes, diferente de outras propostas apresentadas. Na primeira fase, a reforma unificaria o PIS e a Cofins, criando a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços. A gestão Bolsonaro argumenta que a unificação das contribuições não reduz impostos, mas simplifica o pagamento.
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*Com informações da repórter Letícia Santini
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