Durante evento nesta terça-feira com governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em Pirapozinho, foram entregues mais de 450 títulos de regularização fundiária a produtores de 75 assentamentos em 10 municípios.

Segundo dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo,
mais de 50% dos lotes de assentamentos do Estado já foram regularizados. No Pontal do Paranapanema, uma das regiões com mais destaque na reforma agrária, esse indica ultrapassa os 75%.

De acordo com o governo a ação abrange desde os grandes até pequenos produtores, além de comunidades quilombolas e áreas públicas.

“Estamos olhando para produtores que, por muito tempo, ficaram à margem de um direito fundamental. São situações que deveriam ter sido enfrentadas há muitos anos, mas que acabaram sendo deixadas de lado. Hoje, existe a decisão de enfrentar esse desafio e dar uma resposta concreta a essas famílias. A regularização fundiária traz segurança jurídica, reconhece longos anos de trabalho e garante que esses produtores tenham seus direitos finalmente resguardados, para que possam investir e produzirem mais e melhor”, afirma o secretário Geraldo Melo Filho.

Uma das principais medidas da gestão Tarcísio no agronegócio, o governo diz que a concessão dos títulos viabiliza acesso a crédito, incentivando investimentos produtivos e fortalecendo a permanência das famílias no campo.

A titulação garante propriedade definitiva, facilita o acesso a crédito e estimula investimentos, promovendo estabilidade e geração de oportunidades no meio rural.

Nos perímetros urbanos, a expectativa é de assinar a autorização para a emissão de mais de 1000 títulos para mais 16 cidades.