Arcabouço fiscal vira instrumento de barganha da Câmara para destravar reforma ministerial

José Cruz/Agência Brasil Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. recebe o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O arcabouço fiscal é o novo instrumento de barganha de Arthur Lira para obter de Lula os cargos já combinados antes do recesso. Nos últimos dias, o presidente da Câmara fez cobranças públicas ao presidente da República para que cumpra os acordos firmados anteriormente para a aprovação — a toque de caixa — da reforma tributária e do PL do Carf. Como antecipei, o clima entre os dois azedou depois que o petista resolveu romper o combinado e segurar a reforma ministerial. A aprovação do arcabouço é essencial para garantir um horizonte mais previsível nas contas públicas e a versão aprovada pelo Senado se tornou ainda mais alinhada aos interesses do governo ao excluir da regra fiscal gastos com Ciência e Tecnologia, Fundeb e Fundo Constitucional do Distrito Federal, além da emenda que permite o uso de uma estimativa da inflação anual para ampliar o limite de gastos ainda na fase de elaboração da Lei Orçamentária (LOA).

Ontem, Lira se reuniu com Cláudio Cajado (PP-BA), relator da matéria, que prefere rejeitar todas as quatro alterações promovidas pelos senadores. Ele tem o apoio de várias lideranças, algumas com interesse direto na reforma ministerial. Um novo encontro entre os dois deve ocorrer entre hoje e amanhã, mas o alinhamento é total, o que causa ansiedade especialmente na equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já foi informado de que a tendência é o tema ficar em banho-maria, enquanto as nomeações não saírem, especialmente a da ex-deputada Margarete Coelho para o comando da Caixa. Advogada de Lira em ações contra jornalistas, Margarete é filiada ao PP, mas foi vice-governadora de Wellington Dias, o que lhe garante bom trânsito com o PT. No Centrão, uma ala já começa a defender que se amplie a fatura com pedidos por mais ministérios, o que tende a criar atritos entre petistas e aliados de primeira ordem.