Defesa de ex-assessor de Bolsonaro acusa Moraes de morosidade e cobra julgamento de recurso em plenário

PEDRO KIRILOS/ESTADÃO CONTEÚDO Ministro Alexandre de Moraes, durante o seminário "Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia"

A defesa de Sérgio Cordeiro, ex-assessor de Jair Bolsonaro preso no caso dos certificados de vacina, cobrou de Alexandre de Moraes que leve o caso a plenário imediatamente. Em petição protocolada no último dia 28 de junho, os advogados Luiz Eduardo Kuntz e Luiz Christiano Kuntz reclama quem o ministro levou dois meses para apreciar um agravo regimental contra a prisão do capitão, que cuidava da segurança do ex-presidente. “Uma vez amplamente demonstrada a injustificada morosidade na prestação jurisdicional, em nome da consagrada garantia constitucional da duração razoável do processo, requer digne-se Vossa Excelência a incluir o agravo na próxima sessão de julgamento, a fim de que o colegiado se manifeste acerca de toda matéria nele abordada”, escrevem.

No pedido, os advogados ressaltam que a a prisão de Cordeiro “se deu em manifesta afronta a princípios constitucionais e normas penais, bem como ao entendimento sedimentado nesse pretório excelso”. “A despeito da urgência do requerimento — repise-se: que envolve a ILEGAL e DESCABIDA prisão provisória do Peticionário —, Vossa Excelência, com a devida vênia, EM NÍTIDO DESRESPEITO À CELERIDADE PROCESSUAL, apenas exerceu o juízo de retratação no último dia 25/06 p.p., acarretando enorme prejuízo ao Peticionário. Nessa senda, parafraseando a Eminente Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ‘a celeridade processual é idéia-força imanente ao Estado Democrático de Direito. Uma vez apurada a irrazoável delonga processual penal, sem contribuição da defesa, é imperiosa a determinação do relaxamento da prisão‘.”

Cordeiro foi preso por determinação de Moraes no âmbito de um inquérito que apura suposto esquema de manipulação de certificados de vacinação. Também estão presos o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o PM Max Guilherme, que também integrou o time de assessores do ex-presidente.