CNJ apura suspeita de participação de desembargador do Rio em ‘minuta do golpe’

Isac Nóbrega/PR

O Conselho Nacional de Justiça vai investigar o desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por suspeita de participação na elaboração da chamada “minuta do golpe” — o texto apócrifo sobre decretação de Estado de Defesa contra o Tribunal Superior Eleitoral encontrado pela Polícia Federal na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. É a primeira vez que surgem informações supostamente relacionadas à autoria do documento. Questionado pela reportagem, Buhatem negou de forma veemente envolvimento no caso. “Zero, absolutamente zero. É uma grande surpresa. Fui saber (da minuta) pela imprensa.”

Ele também negou qualquer relação pessoal com Mauro Cid, que há poucos dias firmou acordo de colaboração premiada com a PF. Investigadores estão em posse de mensagens trocadas entre os dois. Segundo Buhatem, os contatos mantidos com o ex-ajudante de Ordens de Jair Bolsonaro foram “institucionais”, na qualidade de presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes). “Nunca tratou comigo disso”, disse, em referência ao documento apócrifo. “O CNJ esteve no meu gabinete por cinco dias. Instaurou procedimento contra mim e em nenhum momento se falou disso, porque absolutamente não existe”, afirmou.

Buhatem já é alvo de uma reclamação disciplinar para apuração de supostas violações funcionais, após correição ter alegado falhas na gestão de processos no gabinete do desembargador. Determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a apuração disciplinar foi aberta em maio e abrangeu a atuação do magistrado nas redes sociais, por “engajamento político” em defesa de Jair Bolsonaro e contra Lula. Em decisão anterior, Salomão chegou a determinar a suspensão de dois perfis do desembargador por atividades político-partidárias. No âmbito da reclamação disciplinar, o CNJ esteve no gabinete do magistrado e fez cópias do conteúdo dos HDs de seus computadores pessoal e funcional, além de equipamentos de assessores.

Buhatem foi nomeado ao TJ em 2010, pelo então governador Sergio Cabral, indicado à vaga do Quinto Constitucional reservada ao Ministério Público, no qual serviu por 20 anos. Teve como padrinhos os desembargadores Luiz Leite Araújo e Luiz Fernando Ribeiro. Ele assumiu a presidência da Andes em 2020, após renúncia de Bartolomeu Bueno, sendo reeleito no ano seguinte para o triênio 2021-2024. O desembargador ficou nacionalmente conhecido após ser fotografado com integrantes da comitiva de Bolsonaro numa viagem a Dubai, há dois anos.

Como a Jovem Pan News revelou ontem, o CNJ também vai apurar eventual participação de magistrados e servidores na organização e no financiamento das manifestações do 8 de janeiro, com base em comprovantes de transferências de valores via PIX. Em outra frente, como mostrou o G1, Salomão determinou abertura de reclamação disciplinar em relação ao desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, que defendeu a prisão de Moraes durante discurso no acampamento de bolsonaristas em frente ao Quartel General do Exército. O corregedor determinou o afastamento do sigilo bancário do ex-desembargador, que advoga para um dos réus que será julgado hoje pelo Supremo.