Lira reúne líderes com foco em arcabouço e PL da fake news fatiado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante discussão e votação de propostas no plenário

Arthur Lira convocou reunião de lideranças parlamentares amanhã para definir a votação do arcabouço fiscal e da proposta fatiada do PL 2630. No caso do arcabouço, o presidente da Câmara deve bater o martelo sobre o texto que voltou do Senado, mantendo apenas a exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal — as demais modificações tendem a ser derrubadas. A votação do marco fiscal antes da LDO deve dar mais folga para o governo adaptar o orçamento aos novos parâmetros de expansão de gastos, o que é visto nos bastidores como um gesto de confiança de Lira a Lula, que prometeu resolver até o fim desta semana a reforma ministerial.

No caso do PL das Fake News, deve avançar o texto que trata do pagamento de direitos autoriais por conteúdos audiovisuais publicados nas plataformas, inclusive conteúdo jornalístico — propostas semelhantes têm sido aprovadas no exterior nas últimas semanas, o que deu novo impulso ao projeto. No Canadá, Meta e Google proibiram o compartilhamento de links de notícias após exigência de pagamento aos veículos de imprensa. Exigir pagamento pelo conteúdo jornalístico compartilhado é uma forma de matar dois coelhos com uma só cajadada, ao minar um dos pilares do modelo de remuneração das redes e restringir a disseminação de conteúdo desinformativo, muitas vezes impulsionado por sites e canais apócrifos.