O amor não paga as contas

TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO - 08/02/2023 Presidente Lula, Vice Presidente Alckmin e Ministro Fernando Haddad durante reunião com lideres e membros do Conselho Político da Coalizão no Palácio do Planalto. 08/02/2023

Fernando Haddad criou tanta expectativa sobre a entrega do arcabouço fiscal, que acabou frustrando a todos. Apresentado hoje pelo governo em reunião no Palácio do Planalto, o projeto de lei nada mais é do que uma carta de boas intenções, que não traz detalhes sobre meios e instrumentos para se obter o tão desejado equilíbrio fiscal. O ministro da Fazenda não aprofundou nem melhorou nada o texto em relação ao powerpoint de semanas atrás. Como alertou ontem o ministro Henrique Meirelles, idealizador do teto de gastos, o piso de gastos do colega petista está longe de representar uma solução responsável. “A despesa vai crescer acima da inflação todos os anos. Parece difícil que o governo consiga produzir superávits e atingir a meta prevista. Nas simulações feitas até agora por colegas economistas, o superávit não é atingido”, escreveu Meirelles no Twitter.

Para cobrir o rombo só este ano, o governo precisará de uma receita extraordinária de R$ 150 bilhões, cifra difícil de se atingir sem a criação de novos impostos. Haddad já sinalizou com medidas como a taxação de sites de apostas, a regularização de cassinos e bingos, o retorno da raspadinha e até o comércio de criptomoedas. São medidas paliativas, de impacto limitado. Da taxação de sites de compras estrangeiros, ele esperava por exemplo arrecadar R$ 8 bilhões. Uma ninharia perto do todo, mas nem isso terá, pois a repercussão negativa fez Lula desistir do tema. Aliás, nesse episódio o governo acabou ficando com um abacaxi que seria descascado pelo Congresso, pois a taxação dessas compras era uma das principais demandas da Frente do Empreendorismo dentro da reforma tributária. Haddad abraçou a bomba e ela acabou explodindo em seu colo. Como várias das medidas para criar rendas extras precisam do Congresso, o petista deve se mover com cuidado para não cair em outra armadilha.

Arthur Lira já avisou que não aprovará aumento de impostos, o que não quer dizer necessariamente que seja contra a ampliação da base tributária, com a substituição de vários tributos por um imposto único digital. Na prática, a equipe econômica não desistiu de taxar o PIX, o que pode incluir ‘sistema’ do Fisco cerca de 60 milhões de pessoas. Assim como ocorreu com as taxação das ‘compras baratinhas’, cobrar por transações do PIX vai alcançar a massa de trabalhadores informais que mal conseguem garantir seu sustento mensal. Para reduzir a resistência dos eleitores, a ideia será vendida na mídia como necessidade de garantir a proteção social dos trabalhadores. Nos bastidores em Brasília, dizem que a taxação das transações digitais se diferencia das demais por ser “menos sentida” no dia a dia. Lula vai garantir que os pobres sigam pagando mais impostos, mas com carinho, com amor.