Uma mudança na estratégia do governo Donald Trump está preocupando advogados de imigração em todo os Estados Unidos. O Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE) passou a realizar prisões de pessoas com vistos vencidos dentro de aeroportos americanos, inclusive de estrangeiros que possuem processos de regularização em andamento e até de cônjuges de cidadãos americanos.

A nova política representa uma ampliação significativa da fiscalização. Até então, a cooperação entre a Administração de Segurança nos Transportes (TSA) e o ICE era voltada principalmente para localizar pessoas com ordem final de deportação. Agora, segundo investigação do The New York Times, o compartilhamento de informações passou a atingir um grupo muito maior: pessoas que permaneceram além do prazo do visto, mesmo quando aguardam resposta de pedidos de extensão de visto, ajuste de status ou green card.

Prisões em pelo menos 15 aeroportos

Segundo a investigação, agentes do ICE já realizaram operações em pelo menos 15 aeroportos nas últimas semanas. O Departamento de Segurança Interna (DHS) não divulgou quantas pessoas foram presas até agora por esse novo programa, mas confirmou que a política faz parte do endurecimento da fiscalização migratória.

O governo Trump também estabeleceu uma meta de aproximadamente 2 mil prisões de imigrantes por dia, praticamente o dobro do ritmo registrado no início do ano.

Quem está sendo alvo?

Segundo relatos de advogados ouvidos pelo New York Times, os perfis que vêm sendo abordados incluem:

• estrangeiros com visto vencido;
• pessoas aguardando renovação de visto de trabalho;
• imigrantes com pedido de ajuste de status pendente;
• solicitantes de green card;
• cônjuges de cidadãos americanos que ainda não concluíram a regularização;
• ex-au pairs e participantes de programas de intercâmbio cujo visto expirou;
• profissionais com autorização de trabalho enquanto aguardam decisão do USCIS.

Afiscalização passou a atingir pessoas que anteriormente dificilmente eram consideradas prioridade para deportação, justamente por estarem tentando regularizar sua situação imigratória.

Advogados recomendam evitar viagens de avião

A nova realidade já mudou a orientação dada por muitos especialistas.

A advogada de imigração Shannon Shepherd, vice-presidente da Associação Americana de Advogados de Imigração (AILA) em Chicago, afirmou que passou a recomendar que clientes com processos pendentes evitem viagens aéreas domésticas.

Segundo ela, antes bastava portar um documento de identificação válido para viajar dentro dos Estados Unidos. Agora, pessoas aguardando mudança de status migratório devem evitar aeroportos até que seus casos sejam resolvidos.

Outros advogados afirmam que, em décadas de atuação, nunca haviam visto operações desse tipo direcionadas a pessoas sem antecedentes criminais e com processos legítimos em andamento.

O que fazer se for abordado no aeroporto?

Especialistas em imigração recomendam que qualquer pessoa abordada por agentes do ICE:

• mantenha a calma e não resista fisicamente;
• pergunte se está sendo detida ou se está livre para ir embora;
• exerça o direito de permanecer em silêncio, caso deseje;
• não assine documentos sem entender completamente o conteúdo ou sem orientação jurídica;
• solicite falar com um advogado de imigração o quanto antes;
• tenha sempre consigo cópias dos documentos relacionados ao processo migratório, como recibos do USCIS (I-797), autorizações de trabalho (EAD) ou comprovantes de protocolos, se aplicável.

Advogados ressaltam que cada caso possui características próprias e que as estratégias jurídicas podem variar conforme o tipo de visto, o histórico migratório e a fase do processo.

Durante anos, pessoas com pedidos pendentes de regularização raramente eram detidas apenas por permanecerem além do prazo do visto. A nova política sinaliza uma mudança importante na estratégia de fiscalização do governo Trump, ampliando o alcance das ações do ICE para grupos que anteriormente não eram prioridade.

Com isso, especialistas acreditam que muitos estrangeiros em situação migratória ainda indefinida deverão rever planos de viagem, inclusive voos domésticos, até que seus processos sejam concluídos.