Janela partidária mexe com 15% dos deputados da Câmara; DEM é o mais beneficiado

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ao todo, 85 deputados aproveitaram o prazo para se filiar a outros partidos sem correr o risco de perder seus mandatos

Nas últimas semanas, mais de 15% dos deputados federais mudaram de partido, de olho nas eleições de outubro. Impulsionada pelo fato de ter um integrante na presidência da Câmara, a bancada do DEM foi a que mais cresceu durante o período conhecido como janela partidária.

Ao todo, 85 deputados aproveitaram o prazo para se filiar a outros partidos sem correr o risco de perder seus mandatos, o que representa 16,5% dos 513 parlamentares da Casa em legendas diferentes das que iniciaram o ano de 2018.

Os democratas receberam a adesão de 14 deputados e apenas duas baixas. Quinta maior bancada da Câmara, o DEM está agora com 44 deputados, após ter iniciado a legislatura com menos da metade desse número: em 2015, eram 21 parlamentares filiados ao partido.

Depois de passar por dificuldades nos últimos anos e ver o número de políticos eleitos encolher, tanto no Congresso Nacional como em governos estaduais e municipais, o DEM ganhou força com a eleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), que já lançou sua pré-candidatura à Presidência da República. Na opinião do líder do partido, Rodrigo Garcia (SP), além da figura de Maia, a legenda contou com outros fatores para ganhar musculatura.

“Eu credito o crescimento à coerência do partido e à sua refundação no momento da abertura da janela, trazendo o partido mais para o centro da política brasileira. O Democratas é um partido coerente que, sempre que perdeu a eleição, foi para a oposição. A resistência que tivemos nos anos do governo do PT deu muita segurança para os parlamentares buscarem o DEM como uma alternativa”, afirmou.

Segundo ele, o “protagonismo” da legenda durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff foi outro fator que contou positivamente para atrair os deputados, além da destituição de cargos partidários nos estados, abrindo a possibilidade para os novos membros assumirem as funções.

Já os arranjos locais para o pleito de outubro foram a principal razão apontada pelo vice-líder do MDB, Hildo Rocha (MA), para a maior perda de integrantes ocorrida durante a janela. Embora tenha recebido oito parlamentares, a legenda perdeu o posto de maior bancada da Casa após ver 15 integrantes se desfiliarem.

“Se você comparar [a bancada] de 2014 com a bancada que existe hoje, realmente houve uma perda muito grande. Mas, em compensação, nós conseguimos deixar os melhores deputados, os que tiveram melhor desempenho durante o mandato. As mudanças foram mais questões locais, regionais. Nenhum parlamentar do MDB saiu por uma questão nacional”, destacou, referindo-se aos 65 deputados que a sigla elegeu em 2014 e aos 53 atuais.

Com a promessa de o MDB eleger 70 parlamentares em outubro desse ano, após a filiação de candidatos que são “puxadores de votos” em diversos estados, Hildo Rocha avaliou que a diferença na composição de forças da Câmara é pequena. Segundo ele, inclusive, a influência emedebista na indicação de presidentes e relatores das comissões foi mantida, já que as escolhas foram feitas anteriormente.

Ao lado do PP, o nanico PSL foi o que recebeu o segundo maior número de filiações durante o período: oito parlamentares migraram para a legenda, estimulados pela filiação do pré-candidato à Presidência pelo partido, o deputado Jair Bolsonaro (RJ). A sigla agora tem oito integrantes, após a saída de dois.

Outras mudanças

O PSDB, quarta maior bancada da Câmara, com 47 deputados, perdeu três e recebeu a filiação de dois. Já o PR, que está em sexto lugar em número de integrantes, com 41 deputados, perdeu sete e ganhou cinco parlamentares.

Do lado da oposição, o PSB deixou de ter dez parlamentares, e dois se filiaram à sigla. Segundo Júlio Delgado (MG), líder da legenda na Casa, apesar do crescimento de alguns partidos aliados ao presidente Michel Temer, os projetos mais complexos de interesse do governo encontrarão mais dificuldades de receber apoio a partir de agora.

“Essas pautas econômicas complicadas, como a autonomia do Banco Central, vão sendo cada vez mais complicadas e não encontrarão respaldo para serem aprovadas com facilidade”, afirmou.

Com a diminuição da quantidade de deputados emedebistas, a maior bancada da Casa agora, com exceção dos blocos partidários, é o PT, com 60 integrantes. O partido teve uma alteração mínima no seu quadro, já que perdeu dois integrantes, mas filiou um novo parlamentar: Celso Pansera, que antes era do PMDB e estava sem partido.

O período que permite a mudança de deputados federais, estaduais e distritais, denominado janela partidária, começou no dia 8 de março e se encerrou no dia 6 de aabril. O prazo não inclui vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

Como comunicação sobre o troca-troca é feita diretamente à Justiça Eleitoral, e não há prazo para que essas informações sejam enviadas à Câmara, o número de 90 mudanças feitas por 85 deputados ainda pode aumentar. Já os parlamentares que deixaram ministérios do governo ou cargos nas secretarias estaduais, visando a uma candidatura nas próximas eleições, têm 15 dias para retornar à Casa após serem exonerados.