STF quer julgar recurso de Lula antes do dia 15

Ricardo Stuckert/Instituto Lula Lula teve a pena confirmada em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), situação que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, na próxima semana, antes do dia 15, prazo final para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Depois que o relator do pedido, ministro Edson Fachin, liberar o caso para julgamento, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, irá pautar o processo imediatamente. A última sessão plenária antes do dia 15 acontece na quinta-feira da próxima semana.

Enquanto isso, o STF já reforçou a segurança na área externa do tribunal, palco recente de duas manifestações a favor do ex-presidente, preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

Antes disso, Fachin ainda deverá decidir se a Corte, ao julgar o pedido de liberdade, vai avançar a discussão sobre o fator da inelegibilidade. Lula teve a pena confirmada em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), situação que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa. Se ministro der o aval para a discussão, o plenário da Corte vai antecipar o debate que será travado no TSE quando o registro de candidatura do petista for julgado. A análise deve ocorrer até, no máximo, 17 de setembro.

‘Celeridade’

Nesta quarta-feira, dia 1º, numa indicação da disposição dos ministros, Fachin disse ser ideal que a Corte decida ainda neste mês sobre o recurso do petista. Questionado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, o ministro afirmou que “toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”.

A defesa de Lula, porém, tenta evitar que o STF discuta sobre a candidatura de Lula, e terá a chance de esclarecer a Fachin se quer ou não que a Corte debate a inelegibilidade do ex-presidente. Em junho, antes do recesso judiciário, Fachin deu cinco dias para que os advogados do petista se expliquem sobre a questão. O despacho do ministro foi publicado somente nesta quarta, em função da pausa nas atividades da Corte.

O imbróglio em torno da ação começou quando Fachin enviou o pedido de suspensão dos efeitos da condenação, que envolve a liberdade de Lula, para julgamento do plenário do STF, retirando o caso da Segunda Turma. Entre outros pontos, Fachin disse que as questões eleitorais no processo atraíam a competência do colegiado composto pelos 11 ministros. A defesa, no entanto, diz não ter levantado a questão da elegibilidade no recurso apresentado ao Supremo.

Segurança

Os ministros da Corte retornaram nesta quarta às atividades no STF com reforço na segurança na área externa do tribunal. Um comunicado distribuído aos servidores informou que as entradas e as saídas do STF pelo Eixo Monumental “permanecerão interditadas até data a ser informada posteriormente”, o que, na prática, dificulta o avanço de manifestantes às instalações do tribunal.

Na última sexta-feira, um grupo de apoiadores de Lula jogou tinta vermelha no Salão Branco do Supremo.