TJ nega pedido de indenização de Lula contra procurador da Lava Jato
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quarta-feira (5) um pedido de indenização por danos morais apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa da Lava Jato.
Lula pedia R$ 1 milhão por danos morais a Dallagnol, alegando que teve seus diretos de personalidade afrontados durante entrevista coletiva concedida em setembro de 2016 pelo procurador – na qual ele usou um powerpoint para apontar as acusações contra o petista.
O relator do caso no tribunal, desembargador Salles Rossi, no entanto, entendeu que “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável” e que Dallagnol “agiu no exercício de suas atribuições”.
“Na referida entrevista – concedida após o oferecimento da denúncia e não antes dela – foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, afirmou o desembargador em seu voto.
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