Regra eleitoral não amplia candidaturas de mulheres

Divulgação Mesmo com uma reserva específica de recursos para as campanhas deste ano, o número de candidatas praticamente não se alterou

Maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres continuam representando uma parcela minoritária nas eleições. Mesmo com uma reserva específica de recursos para as campanhas deste ano, o número de candidatas praticamente não se alterou e a proporção oscilou negativamente em relação a 2014. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que há, em 2018, 8,3 mil candidatas, o que representa 30,64% do total. Em 2014, eram 8,1 mil, ou 31,1% de todas as candidaturas. Os números ainda serão consolidados pelo TSE até a segunda-feira, 20, mas a tendência deve se manter.

As estatísticas indicam que houve pouco impacto na alteração determinada pelo TSE neste ano, de reservar uma fatia de 30% do fundo eleitoral (maior parcela de valores destinado para as campanhas eleitorais – R$ 1,7 bilhão – e formado por recursos públicos) e do tempo de propaganda para as candidatas na disputa proporcional.

Um levantamento feito pelo Estadão Dados apontou que elas terão 140% mais recursos do que tiveram há quatro anos – em 2014, as legendas repassaram, em média, 12,5% dos recursos disponíveis para suas candidatas a deputado federal e estadual.

Ainda assim, a expectativa entre analistas políticos é que haja um aumento no número de mulheres eleitas. Antes dessa regra, só havia a definição de que 30% das candidaturas dos partidos deveriam ser preenchidas por mulheres, mas o resultado destas eleições mostrou fortes indícios de que as siglas faziam uso de candidatas laranja, que não concorriam de verdade.

Nas eleições de 2016, por exemplo, o TSE identificou 16 mil candidatos sem voto – 14,4 mil deles eram mulheres. Um levantamento do Movimento Transparência Partidária entre os eleitos nas disputas gerais e municipais de 2008 a 2016 também aponta tendência semelhante.

Em 2008, antes da reserva de vagas, 9,5% das candidatas conseguiram se eleger. O índice foi para 5,3% em 2010 e 6,1% em 2012. A proporção caiu para 2,7% em 2014 e, em 2016, foi de 5,7%

Recursos

Pesquisadores das relações entre gênero e política partidária avaliam que neste ano o maior acesso a recursos de campanha deve influir no sucesso eleitoral de mulheres. “Quando a gente coloca cotas para partidos políticos usarem mulheres, a tendência é esses partidos usarem o mínimo”, disse Hannah Maruci, pesquisadora do Grupo de Estudos de Gênero e Política da Universidade de São Paulo (USP). “Agora a gente trata de dinheiro para campanha. Então a expectativa é que aumente o número de eleitas, principalmente no Legislativo.”

A analista faz uma ressalva, no entanto, sobre o uso das verbas do fundo eleitoral destinadas às candidaturas femininas pelas legendas.

A decisão do TSE, na prática, reservou R$ 515 milhões da reserva de recursos públicos para candidatas em 2018. No entanto, não necessariamente a verba será usada de maneira equânime para as candidatas e não está claro como os partidos podem repartir esses recursos. “Alguns partidos não têm claro que destino darão a esse dinheiro.”

Marilda Silveira, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, concorda com a avaliação de Hannah. “Dirigentes são homens e as mulheres sofreram ao longo dos anos com a redução de sua participação civil”, disse. “Existe uma expectativa de aumento, mas não no Legislativo.”