O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou no fim de semana a suspensão de cenas do reality show “Soltos em Floripa“, exibido pela Amazon Prime Video, após três mulheres entrarem com pedidos contra a exibição de cenas explícitos de sexo em que elas estão envolvidas.
A juíza Ana Luisa Schmidt Ramos decidiu que as cenas envolvendo duas figurantes que apareceram no quarto episódio do programa e uma terceira que apareceu no primeiro episódio fossem removidas.
As duas mulheres que apareceram no quarto episódio admitiram que assinaram contrato liberando o uso da imagem, “mas que foram gravadas cenas de cunho erótico que, embora consentidas, extrapolavam o direito à intimidade de ambas”, de acordo com nota oficial do TJ-SC. Por isso, a juíza determinou que as imagens delas fossem retiradas de todos os episódios do programa.
“Pois bem, se não dá para dizer que a autora autorizou – ou não -, em algum momento, o uso de suas imagens, uma coisa é certa: ela agora não quer mais ver sua intimidade e sua vida privada exposta ao público. Vale dizer: se é que um dia houve contrato entre elas e as rés, ela agora expressamente revogou unilateralmente esse contrato e quer ver cessadas imediatamente as condições eventualmente ajustadas”, escreveu a magistrada na decisão.
A Amazon estará sujeita a multa de R$ 500 por dia que a determinação não for cumprida. A juíza ainda determinou prazo de cinco dias para que todos os contratos, vídeos, fotos e quaisquer outros registros audiovisuais que estejam sob domínio da produtora sejam apresentados em juízo. Os processos correm em segredo de justiça.