As obras na Marina da Glória para os Jogos Olímpicos de 2016 foram retomadas nesta segunda-feira (13) pela BR Marinas, concessionária responsável pela administração do local que servirá de base para as competições de vela. Na semana passada, a Justiça Federal suspendeu a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico a Artístico Nacional (Iphan) às obras após recurso da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio). A Justiça, no entanto, voltou atrás: reverteu a decisão por entender que houve “deslealdade processual” da FAM-Rio.
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, reverteu a decisão liminar que ele próprio havia concedido, afirmando que a motivação da mudança não está ligada ao mérito, mas ao prazo em que era possível recorrer.
Na decisão da última sexta-feira, 10 de julho, o magistrado afirmou que a Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro [FAM-Rio] impetrou recurso fora do prazo para pedir a suspensão da aprovação das obras pelo Iphan.
O projeto prevê a remoção de 411 árvores e a permanência de apenas 68 na área atual da Marina da Glória. De acordo com o Grupo BR Marinas, serão derrubadas 298 árvores, e 3.082 novas mudas serão plantadas em locais determinados pelo poder público. A concessionária afirma que, além dessa compensação, vai plantar 500 árvores no Parque do Flamengo, onde fica a marina, e doar projetos de revitalização para o poder público.
As obras para a Marina da Glória estão orçadas em R$ 60 milhões, que serão pagos pelo grupo BR Marinas. Cerca de 45% da construção já foi executada: a previsão é que as obras sejam finalizadas em fevereiro de 2016.
A vice-presidenta da FAM-Rio, Regina Chiaradia, disse que a instituição não vai desistir de solicitar novamente a suspensão das obras. Segundo ela, “o Judiciário se colocou ao lado do capital”. E acrescentou: “A briga da FAM-Rio é da cidade. É por uma área pública que está sendo entregue a uma concessionária, que vai usá-la como área privada”.