Advogado do Palmeiras defende MP dos direitos: ‘Vai acabar com o monopólio de uma emissora’

André Sica participou da reunião dos clubes com o presidente Jair Bolsonaro na última terça (30)

  • Por Pedro Marques
  • 04/07/2020 16h58
Felipe MenezesBolsonaro se encontrou com representantes de clube na última semana

Na sexta-feira (3), o Palmeiras se manifestou de maneira favorável à medida provisória 984, que muda as regras sobre os direitos de transmissão dos jogos.

Em nota assinada pelo presidente Maurício Galiotte, o clube disse entender que esse “é o momento para uma discussão ampla sobre a legislação que rege o mercado de direitos de transmissão no país”.

A medida provisória determina que a negociação dos direitos de transmissão pertence ao mandante do jogo, eliminando a necessidade de acordo com os dois clubes envolvidos.

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o advogado André Sica, sócio-fundador da “CSMV Advogados”, que tem Palmeiras e Red Bull Bragantino como clientes, avalia que a MP empodera os clubes e acaba com o monopólio na disputa pelos direitos.

“O poder passa a ser individual e isso dá uma autonomia de negociação aos clubes. Além disso, a MP termina com o monopólio de uma única emissora. O mercado estava absolutamente fechado. Poucos investidores se arriscavam em tentar quebrar este monopólio porque precisavam negociar com um maior número de times. Agora, com essa medida, o poder é individualizado e muitos competidores podem entrar no mercado”, explica.

O advogado acredita que a medida não irá afetar os clubes considerados ‘pequenos’.

“Em um primeiro momento, você individualiza o direito e empodera o clube. Mas, num segundo momento, todos os clubes vão perceber, assim como aconteceu na maioria das jurisdições de outros países, que juntos são mais fortes. Vão exercer esse direito individual de forma coletiva”.

Representando o Palmeiras, Sica participou de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, na última terça, em Brasília, para demonstrar apoio à MP dos direitos de transmissão. O encontro também contou com a presença de representantes de Santos, Internacional, Athletico-PR, Bahia, Coritiba, Fortaleza e Ceará.

“Foi uma reunião muito produtiva. Acredito que os oito clubes presentes obtiveram sucesso em demonstrar ao presidente que não se trata de um pleito de um único clube, mas sim de todos os clubes do futebol brasileiro”, comenta o advogado.

O próximo passo do grupo é se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

“A visita em Brasília foi extremamente importante para mostrar que não somos um grupo político ou partidário. Nós também temos a intenção de realizar uma visita ao deputado Rodrigo Maia, justamente para que percebam que se trata do avanço do futebol brasileiro como um todo”, revelou.

A entrevista completa vai ao ar no programa “Seleção Jovem Pan”, deste domingo (05/07), das 10h às 16h30, no AM 620 e canal do YouTube Jovem Pan Esportes.