Promotor pede pena mínima de 10 anos de prisão para Pistorius

Testemunha diz que Pistorius deu dinheiro à família de namorada

A Promotoria pediu nesta sexta-feira que o atleta sul-africano Oscar Pistorius seja condenado a uma pena mínima de 10 anos de prisão pelo Tribunal Superior de Pretória.

O pedido foi feito no quinto dia de audiência da sentença, que pode determinar uma sentença suspensa, o que o deixaria em liberdade vigiada, ou pena de até 15 anos de prisão.

Declarado culpado por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar -, Pistorius matou a tiros a namorada, Reeva Steenkamp, em sua casa, em Pretória, na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2013, ao confudí-la com um ladrão que teria invadido a residência.

O promotor do caso, Gerrie Nel, solicitou que a juíza encarregada decrete uma sentença efetiva de 10 anos de prisão e mais suspensão por outros cinco, que Pistorius cumpriria em liberdade vigiada.

Nel enfatizou que, embora Pistorius não pudesse prever que provocaria uma morte, disparou “deliberadamente” a arma, por isso não pode se considerar um mero acidente e deve ser aplicada a pena mais dura contemplada para delitos de homicídio.

A defesa reivindicou uma pena de prisão domiciliar combinada com trabalhos sociais, o que evitaria a prisão do cliente.

Assistentes sociais convocados para compor a defesa também pediram que Pistorius não seja encaminhado à prisão porque as prisões sul-africanas não estariam preparadas para receber pessoas portadores de deficiência como o velocista, que tem as duas pernas amputadas devido a um problema genético.

O promotor declarou que “Pistorius se desenvolveu muito bem na vida” apesar da deficiência e rejeitou que esse seja um motivo para que a prisão seja evitada. Segundo ele, a prisão domiciliar proposta pela defesa é o que Pistorius “já faz todos os dias” na luxuosa mansão em Pretória, na qual vive com sua família.

Em sua argumentação, considerou que não condenar o velocista à uma pena de prisão danificaria gravemente a confiança da sociedade na justiça.

Na hora de condenar o atleta por homicídio, a juíza Thokozile Masipa aceitou a versão de Pistorius, que disse ter disparado ao confundir a namorada com um intruso, e considerou que o acusado não podia prever a morte da pessoa.

Pistorius também foi considerado culpado por uso negligente de armas por disparar acidentalmente uma pistola em um restaurante, crime que também será refletido na sentença. O julgamento do velocista teve início em 3 de março, no Tribunal Superior de Pretória, e teve enorme repercussão no mundo inteiro.