Depois da confusão que marcou a partida da Portuguesa contra o Joinville, quando o duelo disputado na Arena Joinville foi interrompido devido a uma ordem judicial, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se manifestou sobre o episódio.
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Em nota divulgada no Jornal Nacional, da Rede Globo, a entidade máxima do futebol nacional afirma que a Portuguesa “apesar de advertida pelo árbitro da partida que deveria ter dado continuidade ao jogo, optou por não prosseguir disputando a partida, o que configura em abandono do jogo (W.O.), que será apreciado e julgado pelo STJD”.
A CBF ainda faz questão de frisar no comunicado que “o ato apresentado ao delegado do jogo não tem nenhuma eficácia jurídica, pois decorre de decisão proferida por juíza incompetente e que vem descumprindo flagrantemente determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.
A liminar que acabou obrigando a interrupção do jogo desta sexta-feira (18) foi obtida por Renato de Britto Azevedo, torcedor da Portuguesa, na 3ª Vara Cível da Penha, em São Paulo, e a ação determina que os quatro pontos perdidos por conta da escalação do meia Heverton, no Brasileirão do ano passado, sejam devolvidos e a Portuguesa seja incluída na Série A do Campeonato Brasileiro.
A juíza Adaisa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª Vara Cível da Penha, entende que a CBF violou os artigos 35, parágrafo 2º, e 36 do Estatuto do Torcedor, ao não divulgar no prazo, em meio eletrônico, a punição de dois jogos de suspensão ao meia do time paulista, decidida pelo STJD.
Apesar da liminar favorável, a Portuguesa, por conta de decisão de seu presidente Ilídio Lico, resolveu entrar em campo nesta noite, mas assim que a partida começou, o mandatário do clube do Canindé foi notificado que estava descumprindo ordem da Justiça e, por conta disso, Ilídio entrou em contato com seu filho para que ele ordenasse que a Portuguesa abandonasse a partida em Joinville (SC).
Com o imbróglio, o jogo foi interrompido aos 17 minutos do primeiro tempo e, após pouco mais de 30 minutos de paralisação, a partida foi encerrada.
Confira, na íntegra, a nota oficial da CBF:
O ato apresentado ao delegado do jogo não tem nenhuma eficácia jurídica pois decorre de decisão proferida por juíza incompetente e que vem descumprindo flagrantemente determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já decretou que o juízo competente é o da 2a vara Cível da Barra da Tijuca que proferiu decisão contrária.
O ato da juíza da Penha configura grave desrespeito ao STJ e consequências danosas e, sendo assim, os responsáveis responderão pela reparação dos vultosos danos causados.
A Portuguesa, apesar de advertida pelo arbitro da partida que deveria ter dado continuidade ao jogo, optou por não prosseguir disputando a partida, o que configura em abandono do jogo (W.O.), que será apreciado e julgado pelo STJD.