Como o fator André Mendonça vai afetar a relação entre o STF e Bolsonaro
Presidente e o Poder Supremo continuarão em conflito permanente? Ou a chegada do conciliador André Mendonça pode viabilizar uma trégua entre os conflituosos poderes? São as dúvidas para 2022
A escolha do “terrivelmente evangélico” André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal pode ter sido um dos maiores acertos estratégicos de Jair Messias Bolsonaro. A leitura política correta de um simples culto de ação de graças pela posse do novo ministro indica que Mendonça tende a funcionar como um fator fundamental para a atenuar e reduzir os efeitos de uma guerra permanente que foi aberta entre o Poder Executivo Federal e o chamado Poder Supremo. Um sinal concreto de que uma trégua pode ser mediada por Mendonça foi a capacidade que ele já demonstrou de reunir, em um mesmo evento religioso, o Presidente Bolsonaro e o vice-decano do STF, Ricardo Lewandowski (um crítico natural de Bolsonaro, pois, curiosamente, é conhecido publicamente como um amigo/aliado do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva).
A pergunta que não quer calar: Será possível, viável politicamente, uma trégua entre Bolsonaro e o STF, em pleno ano (re)eleitoral de 2022? Nada indica que parem as provocações feitas por partidos de oposição ao presidente, via Judiciário. Pelo contrário, devem se intensificar, agravando a judicialização da política (ou da politicagem) – que é inimiga da institucionalidade democrática. Assim, é muito mais provável que fique mais tenso e intenso o confronto entre a cúpula (sem voto popular) do chamado “Poder Supremo” e o Presidente da República (o Poder Executivo legitimamente eleito para governar). A novidade é que ontem pisou no “tapetão” do STF alguém com o perfil “terrivelmente conciliador” de André Mendonça – cujo estilo é, claramente, conservador.
Curiosamente, a principal crítica que muitos bolsonaristas fizeram a Mendonça é que ele faz parte da chamada “Turma da Esplanada”. Ou seja, ele seria um membro legítimo do establishment da República. Acontece que aquilo que parece um fator crítico pode se tornar uma vantagem. Há 22 anos, Mendonça é um servidor da Advocacia Geral da União. A AGU é um dos pontos nevrálgicos da tecnoburocracia estatal brasileira. Opera diretamente dentro do Palácio do Planalto. Na prática, funciona como uma “defensora” do governo federal. A AGU já pode até pedir música no Fantástico da Rede Globo. O prêmio é dado a quem faz três gols num mesmo jogo. Não por coincidência, Mendonça é o terceiro membro da AGU emplacado no STF. Gilmar Mendes e José Dias Toffoli passaram por lá. Diferentemente de ambos, de quem é amigo pessoal, Mendonça é “funcionário” de carreira do poderoso órgão.
André Mendonça toma posse no STF exatamente no momento em que, estrategicamente, o Presidente Jair Messias Bolsonaro tem dado demonstrações objetivas de que escolheu como alvo político preferencial as críticas públicas contra as injustiças e abusos de poder cometidas pela tecnoburocracia judiciária. A decisão política de Bolsonaro se justifica porque a juristocracia já definiu, claramente, que ele deve ser desgastado ao máximo em sua governabilidade, para não ter capacidade de reeleição. Depois da radicalização de 7 de setembro e do recuo no discurso radical intermediado pela cartinha escrita junto com o ex-Presidente Michel Temer e a ligação de celular para Alexandre de Moraes (o que foi xingado de “canalha” nas manifestações), Bolsonaro retomou a ofensiva ao STF, diante do que considerou “novas interferências do Poder Supremo em decisões do Executivo”. Sinal disso é a recente bronca ao Supremo feita pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno.
Conseguirá André Mendonça o “milagre” de uma pacificação entre Bolsonaro e o Poder Supremo (que, neste caso, não é Deus, embora alguns integrantes da mais alta Corte pensem que são)? Ainda é cedo para garantir tal possibilidade. Mas ela tem tudo para se tornar concreta. Talvez não imediatamente. Mas se Bolsonaro conseguir a reeleição (totalmente possível, apesar dos ataques covardes e persistentes que ele sofre do establishment, do seu mecanismo, da extrema mídia e da “oposição” (perdida). Mendonça tem tudo para se tornar um ponto conciliador de inflexão no STF.
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