STF e TSE deveriam questionar ‘Zé de Abreu – PT’ por ataques de ódio a Bolsonaro

Reprodução/Instagram/josedeabreu/05.01.2022 O ator José de Abreu xingou o presidente Jair Bolsonaro após internação em SP

Seu Santiago é um milionário capitalista humanista. Viúvo, dono de uma rede de supermercados. Gestor familiar, defende a valorização de seus empregados e colaboradores. Intelectual, leitor voraz, perfeccionista. Craque no xadrez. É um idoso estilo galã. Mas não chega a ser um “cabeça branca dono da lancha”. Parece comedido sexualmente. Apaixonou-se pela lindíssima personal trainer. Essa pessoa amorosa, boníssima, é interpretada na novela das 9 da Rede Globo pelo excelente ator José de Abreu. Na vida real, Santiago parece uma antítese política de seu intérprete. Dificilmente, o personagem postaria no Twitter um desejo mortal contra o Presidente da República. Santiago não destilaria tamanho “ódio do bem”, com xingamentos: “Que prazer que sinto ao saber que o filha da put* passa mal. Mata seu povo por omissão e leva castigo de volta: que exploda em merda!”. Fato gravíssimo e que exigiria uma apuração do Ministério Público Eleitoral, acionando o Tribunal Superior Eleitoral: o ator assinou a postagem como “Zé de Abreu – PT”. Ele falou por ele ou pelo partido?

Essa manifestação de ódio do famoso ator da Rede Globo, um dos protagonistas da novela “Um lugar ao Sol”, chamou a atenção para mais um defeito institucional naquele que parece o “Império do Togaquistão”. Manifestações de ódio, possíveis incitações a crimes e supostas fake news foram justificativas usadas por membros do “Poder Moderador” (ops, Poder Supremo) para incriminar, processar e botar na cadeia conservadores, da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. A pergunta que não quer calar é: por que membros do Supremo Tribunal Federal ou do Tribunal Superior Eleitoral não se manifestaram, velozmente, contra o “amável” discurso do Zé de Abreu do PT? Por que o Ministério Público ainda não agiu com a mesma presteza? Por que as autoridades competentes não se manifestaram, duramente, contra o discurso claramente nazista do militante petista? Os apoiadores de Jair Bolsonaro deixarão tamanha agressão passar batida?

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Posturas radicalizadas como a de “Zé de Abreu – PT” e de tantos outros, inclusive do outro extremo ideológico, apenas camuflam um fenômeno muito mais grave no Brasil. Há muito entramos em uma fase de radicalismo constitucional. Curiosamente, foi isso que viabilizou o primeiro golpe militar brasileiro, em 15 de novembro de 1889: aquele que tirou do poder D. Pedro II, derrubando o Império e proclamando uma “República” que não foi implantada direito. Atualmente, a fonte originária de todas as nossas confusões institucionais é a prolixa Constituição de 1988, com 250 artigos, quase 100 emendas, e que precisa, a todo instante, ser interpretada e reinterpretada pelo “Poder Supremo” – que se arvora de “Poder Moderador” (que D. Pedro II tinha constitucionalmente, mas que a Carta atual não prevê). Assim, os supremos magistrados vão além de seus poderes originariamente previstos.

A juristocracia atropela a gestão política – essa sim imprescindível para a democracia. Além disso, o ambiente político radicalizado dificulta a governabilidade. A oposição criou o vício de se recorrer ao Judiciário como forma de interferir na atuação direta do Poder Executivo. O Legislativo acaba sendo conivente com isso. O Judiciário se aproveita dessa conveniência. O certo é que essa anomalia atrapalha a unidade política. O mais grave é que abala a autoridade originária do Executivo. Nesse aspecto, o presidente tem superado seus detratores. Cabe à autoridade zelar pela Liberdade. Bolsonaro tem cumprido essa função. O poder togado só faz isso na retórica. E a retórica, muitas vezes, pode ser a mais mentirosa das artes liberais. Vide o paradoxo entre o “Seu Santiago” e o “Zé de Abreu – PT”.