O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou nesta quinta-feira, 1º, que os riscos de uma crise de dívida soberana desencadeada pela pandemia da Covid-19 aumentarão se não houver mudanças na arquitetura da dívida internacional, incluindo mais transparência nos empréstimos governamentais. Em uma postagem em um blog e um discurso, autoridades do FMI pediram que a iniciativa do G20 – que reúne as mais importantes economias industrializadas – de suspender o serviço da dívida seja prorrogada por mais 12 meses, até o fim de 2021, e, também, uma abordagem de reestruturação comum a todos os credores oficiais bilaterais, incluindo a China.

Um novo relatório de pesquisa do FMI delineou as opções para melhorar a transparência e as reestruturações de dívidas. “Uma crise de dívida sistêmica induzida pela pandemia não pode ser descartada”, disse o primeiro vice-diretor-gerente do FMI, Geoffrey Okamoto, em comentários preparados para um discurso em um evento virtual do Instituto Peterson de Economia Internacional. “Quanto mais o problema for adiado, pior se tornará”, frisou.

Dívidas

Pesquisadores do FMI disseram em um novo relatório publicado nesta quinta-feira que, antes da pandemia, a arquitetura legal existente para reestruturações de dívidas soberanas funcionou muito bem, especialmente na comparação com os anos 1980, quando as reestruturações de dívidas latino-americanas se arrastavam durante anos, muitas vezes travadas por números pequenos de detentores de títulos. Inovações mais recentes, como as Cláusulas de Ação Coletiva aprimoradas – que permitem que maiorias mais amplas de detentores de títulos imponham termos novos – facilitaram reestruturações mais rápidas, explicaram, citando o acordo firmado pela Argentina com credores um mês atrás para reestruturar quase 65 bilhões de dólares de títulos internacionais.

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Mas uma grande parcela de títulos soberanos internacionais pendentes, muitas vezes em países de baixa renda, carece de tais cláusulas, e a dívida não financiada normalmente não inclui essas cláusulas de reestruturação por maioria, o que torna difícil reestruturar dívidas que se tornam insustentáveis. A participação do setor privado na iniciativa de suspensão do serviço da dívida não se concretizou, o que limita o socorro a países pobres atingidos duramente pelo coronavírus. Tanto a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, em uma postagem em um blog, quanto Okamoto, pediram uma adoção mais ampla das cláusulas de ação coletiva aprimorada.

*Com informações da Agência Brasil