Advogada de prefeita afastada de Ribeirão Preto pede habeas corpus ao STJ

SP - OPERAÇÃO SEVANDIJA/RIBEIRÃO PRETO/2ª FASE - GERAL - A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), chega à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (2), após ter sida presa preventivamente na manhã durante a Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP). 02/12/2016 - Foto: MARIVALDO OLIVEIRA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO Prefeita de Ribeirão Preto (SP)

A advogada Maria Cláudia de Seixas, que representa a prefeita afastada de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera, presa na última sexta-feira (2), impetrou um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a liberdade de sua cliente.

Após a prisão preventiva e o afastamento do cargo, determinada pela 6ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no âmbito da Operação Mamãe Noel, a prefeita foi levada à Superintendência da Polícia Federal na capital paulista e na noite desta terça-feira, 6, encaminhada à Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior paulista.

Na pesquisa disponível no STJ, não há detalhes do pedido, apenas que ele foi protocolado às 7h43 desta quarta. A advogada foi procurada pelo Broadcast Político desde ontem, mas não se manifestou.

Dárcy é acusada de integrar um grupo que desviou R$ 45 milhões em recursos públicos por meio de pagamentos de honorários advocatícios fraudados. Na sexta-feira, quando se pronunciou, Maria Cláudia de Seixas disse que sua cliente tem “tem certeza da não culpabilidade nessa situação e tem como provar isso”.

Nesta terça, o vice-prefeito de Ribeirão Preto, Marinho Sampaio (PMDB), renunciou ao cargo para, segundo declarações dele, não se comprometer legalmente em assumir o posto em meio ao caos financeiro da prefeitura local.

“A parte mais injusta é que, se decidisse assumir a prefeitura nestes dias, caberia a mim assinar os balancetes do encerramento do ano fiscal e do mandato, o que pode comprometer o meu nome e patrimônio por dívidas que não fui o responsável”, relatou Sampaio em uma carta publicada nas redes sociais. Sampaio é vereador eleito e poderia ser penalizado politicamente caso haja a rejeição das contas deste ano da prefeitura.

A presidência da Câmara Municipal de Ribeirão Preto é ocupada de forma interina pela vereadora reeleita Gláucia Berenice (PSDB), já que o presidente, Walter Gomes (PTB) e outros vereadores foram afastados dos cargos por serem investigados na Operação Sevandija, da Polícia Federal e do Ministério Público. Os desdobramentos da operação deflagrada em 1º setembro levaram à prisão da prefeita.

Com isso, é possível que um juiz de Direito assuma a prefeitura de Ribeirão Preto nos últimos dias do atual mandato e passe o cargo ao prefeito eleito Duarte Nogueira (PSDB). Entre os possíveis nomes estão Paulo César Gentile, diretor do Fórum local, e Ricardo Mote Serrat, o magistrado há mais tempo em atividade na cidade.