Alckmin revogará resoluções que decretam atos de sigilo

  • Por Agência Estado
  • 15/10/2015 16h51
OSASCO, SP, 16.10.2014: DEBATE-PRESIDENTE - Geraldo Alckmin chega para o debate - Os candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) participam do segundo debate do segundo turno da eleição presidencial, nesta quinta-feira (16). O debate é organizado pelo portal UOL, empresa do Grupo Folha, pelo SBT e pela rádio Jovem Pan, nos estúdios do SBT, em Osasco, na Grande São Paulo. (Foto: Thiago Bernardes/Frame/Folhapress) Thiago Bernardes/Frame/Folhapress Governador Geraldo Alckmin chega ao segundo debate presidencial

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), determinou nesta quinta, 15, a criação de uma comissão que terá o objetivo de rever resoluções editadas pelo seu secretariado que colocou documentos públicos do governo do Estado sob sigilo. E assinará, ainda na tarde desta quinta-feira, 15, decreto revogando essas resoluções assinadas pelos seus secretários.

Por determinação do governador, os atos classificando documentos, dados e informações como secretos e ultrassecretos passarão pelo crivo privativo dos respectivos secretários, antes de serem encaminhados à Comissão Estadual de Acesso à Informação (CEAI), ligada ao Arquivo Público do Estado. A CEAI será responsável por analisar o teor dos documentos.

Em resposta às críticas que sua gestão recebeu por causa desses sigilos, o governo de São Paulo reitera que a Controladoria-Geral da União (CGU) acaba de eleger São Paulo como o Estado mais transparente do Brasil. “O resultado foi obtido no índice criado pela CGU para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros no cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

E, por duas vezes consecutivas (2010/2012), a ONG Contas Abertas, a mais conceituada nesta área, também elegeu o Governo de São Paulo o mais transparente do Brasil”, diz a gestão tucana.

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