Apresentação do Renda Cidadã é adiada para a próxima semana

Fonte de financiamento do projeto ainda não é consenso entre governo e lideranças partidárias; ontem, relator da proposta afirmou que texto deveria ser apresentado na quarta

  • Por Gabriel Bosa
  • 06/10/2020 18h52 - Atualizado em 06/10/2020 18h57
Ueslei Marcelino/ReutersAo lado do ministro Paulo Guedes, senador afirmou nessa segunda-feira que projeto ficará abaixo do teto de gasto

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta terça-feira, 6, que a entrega do Renda Cidadã foi adiada para a próxima semana. A informação foi confirmada com a assessoria do parlamentar. Ontem, o relator da PEC do Pacto Federativo, que inclui a criação do projeto de transferência de renda, disse que a previsão era apresentar o texto completo até esta quarta, 7. O anunciou foi feito ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião para alinhar as fontes de financiamento do programa idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para substituir o Bolsa Família. Antes, Bittar havia se reunido com Bolsonaro e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definir os detalhes da apresentação do projeto.

A concentração das discussões entre o relator e membros do governo federal foi alvo de críticas de congressistas, que afirmam não ter clima para aprovar o projeto nas próximas semanas. Segundo pessoas próximas dos debates, a ausência de informações sobre a origem do financiamento do programa é o principal entrave para as discussões. A aprovação do Renda Cidadã é a principal aposta do governo Bolsonaro para a área social. Anunciado com um valor mais alto e com maior abrangência do que o Bolsa Família, o projeto foi idealizado para estrear em janeiro, com o término do auxílio emergencial. A proposta do presidente é que o programa com a sua digital pague R$ 300 por pessoa, o mesmo valor do benefício dado aos informais atingidos pela crise do novo coronavírus e acima dos R$ 190 pagos pelo projeto criado no governo petista. A medida é prevista para atingir 8 milhões de pessoas a mais do que os aproximadamente 14,3 milhões de beneficiados do Bolsa Família.

O financiamento do sistema é o principal entrave das discussões. Na semana passada, o governo recebeu uma enxurrada de críticas após anunciar que o Renda Cidadã seria patrocinado com recursos destinados ao pagamento de precatórios e ao Fundeb. A medida virou munição para a oposição e influenciou na disparada do dólar em meio à desconfiança do rompimento de teto de gastos. “Todos nós temos uma responsabilidade e compromisso de fazer o Brasil retomar a economia e retomar a agenda que foi vitoriosa em 2018, uma agenda que claramente aponta para austeridade fiscal, diminuição do gigantismo estatal e da intervenção do Estado na economia”, afirmou o senador nesta segunda.