Senadores não veem clima para votar Renda Cidadã nas próximas semanas

Apesar dos esforços do governo em destravar o projeto, congressistas sinalizam que debates iniciarão somente após as votações dos indicados para assumir vagas no TCU e STF, agendadas para fim deste mês

  • Por Gabriel Bosa
  • 06/10/2020 13h41 - Atualizado em 06/10/2020 15h09
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Criação do Renda Brasil acumula histórico de polêmicas entre oposição, governistas e autoridades políticas e econômicas

Apesar dos esforços do governo federal em desatar os nós do Renda Cidadã, senadores não enxergam clima para a aprovação da matéria tão cedo. Segundo pessoas próximas dos debates, a ausência de informações sobre a origem do financiamento do programa idealizado para substituir o Bolsa Família é o principal entrave para as discussões. A queixa é de que as negociações estão centradas entre o relator da PEC do Pacto Federativo — que inclui a criação do Renda Cidadã —, senador Márcio Bittar (MDB-AC), e a equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes. A votação do relatório também será postergada pelos trâmites de aprovação dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Contas da União (TCU), consideradas mais importantes que o texto do Renda Cidadã. Nesta terça-feira, 6, o Senado agendou para o próximo dia 20 a sabatina de Jorge Oliveira para o TCU, enquanto Kássio Marques deve ser interpelado pelos congressistas para a vaga no Supremo no dia seguinte.

O sentimento de que a análise do texto pode levar mais tempo do que o desejado pelo governo federal também é compartilhado pela presidência do Câmara dos Deputados. Ontem, Bittar afirmou, ao lado de Guedes, que o projeto final deve ser apresentado na manhã desta quarta, 7. A despeito da prioridade dada pela equipe econômica para encontrar uma base onde o auxílio emergencial possa “aterrissar” a partir de 1º de janeiro do próximo ano — conforme repetido pelo ministro constantemente —, os senadores levarão tempo para estudar e debater o projeto antes de pôr em votação no plenário. Os congressistas afirmam que precisarão de tempo para esmiuçar o texto diante do histórico de polêmicas causado desde o início da formulação do antigo Renda Brasil, que inclui desde críticas públicas de Bolsonaro até o anúncio do próprio presidente de que o projeto seria enterrado.

A aprovação do Renda Cidadã é a principal aposta do governo Bolsonaro para a área social. Anunciado com um valor mais alto e com maior abrangência do que o Bolsa Família, o projeto foi idealizado para estrear em janeiro, com o término do auxílio emergencial. A proposta do presidente é que o programa com a sua digital pague R$ 300 por pessoa, o mesmo valor do benefício dado aos informais atingidos pela crise do novo coronavírus e acima dos R$ 190 pagos pelo projeto criado no governo petista. A medida é prevista para atingir 8 milhões de pessoas a mais do que os aproximadamente 14,3 milhões de beneficiados do Bolsa Família. O financiamento do sistema é o principal entrave. Na semana passada, o governo recebeu uma enxurrada de críticas após anunciar que o Renda Cidadã será patrocinado com recursos destinados ao pagamento de precatórios e ao Fundeb. A medida virou munição para a oposição e influenciou na disparada do dólar em meio à desconfiança do rompimento de teto de gastos.