Senadores não veem clima para votar Renda Cidadã nas próximas semanas

Apesar dos esforços do governo em destravar o projeto, congressistas sinalizam que debates iniciarão somente após as votações dos indicados para assumir vagas no TCU e STF, agendadas para fim deste mês

  • Por Gabriel Bosa
  • 06/10/2020 13h41 - Atualizado em 06/10/2020 15h09
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Texto que visa mudanças no serviço público foi encaminhado ao Congresso em setembro de 2020

Apesar dos esforços do governo federal em desatar os nós do Renda Cidadã, senadores não enxergam clima para a aprovação da matéria tão cedo. Segundo pessoas próximas dos debates, a ausência de informações sobre a origem do financiamento do programa idealizado para substituir o Bolsa Família é o principal entrave para as discussões. A queixa é de que as negociações estão centradas entre o relator da PEC do Pacto Federativo — que inclui a criação do Renda Cidadã —, senador Márcio Bittar (MDB-AC), e a equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes. A votação do relatório também será postergada pelos trâmites de aprovação dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Contas da União (TCU), consideradas mais importantes que o texto do Renda Cidadã. Nesta terça-feira, 6, o Senado agendou para o próximo dia 20 a sabatina de Jorge Oliveira para o TCU, enquanto Kássio Marques deve ser interpelado pelos congressistas para a vaga no Supremo no dia seguinte.

O sentimento de que a análise do texto pode levar mais tempo do que o desejado pelo governo federal também é compartilhado pela presidência do Câmara dos Deputados. Ontem, Bittar afirmou, ao lado de Guedes, que o projeto final deve ser apresentado na manhã desta quarta, 7. A despeito da prioridade dada pela equipe econômica para encontrar uma base onde o auxílio emergencial possa “aterrissar” a partir de 1º de janeiro do próximo ano — conforme repetido pelo ministro constantemente —, os senadores levarão tempo para estudar e debater o projeto antes de pôr em votação no plenário. Os congressistas afirmam que precisarão de tempo para esmiuçar o texto diante do histórico de polêmicas causado desde o início da formulação do antigo Renda Brasil, que inclui desde críticas públicas de Bolsonaro até o anúncio do próprio presidente de que o projeto seria enterrado.

A aprovação do Renda Cidadã é a principal aposta do governo Bolsonaro para a área social. Anunciado com um valor mais alto e com maior abrangência do que o Bolsa Família, o projeto foi idealizado para estrear em janeiro, com o término do auxílio emergencial. A proposta do presidente é que o programa com a sua digital pague R$ 300 por pessoa, o mesmo valor do benefício dado aos informais atingidos pela crise do novo coronavírus e acima dos R$ 190 pagos pelo projeto criado no governo petista. A medida é prevista para atingir 8 milhões de pessoas a mais do que os aproximadamente 14,3 milhões de beneficiados do Bolsa Família. O financiamento do sistema é o principal entrave. Na semana passada, o governo recebeu uma enxurrada de críticas após anunciar que o Renda Cidadã será patrocinado com recursos destinados ao pagamento de precatórios e ao Fundeb. A medida virou munição para a oposição e influenciou na disparada do dólar em meio à desconfiança do rompimento de teto de gastos.