Aprovação do relatório da receita orçamentária é bom sinal para 2016, diz Levy

Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal (Antonio Cruz/Agência Brasil) O ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira (2) que foi uma boa sinalização do Congresso Nacional a aprovação do relatório da receita orçamentária para o ano que vem, com a inclusão de recursos provenientes da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O texto foi aprovado ontem (1º) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

“É uma sinalização importante para 2016, junto com a visão bem clara da qualidade do gasto público e as prioridades de médio prazo, inclusive com a discussão sobre o tema da [reforma] Previdência, que a presidenta [Dilma Rousseff] está sinalizando. Dão um sinal do que pode ser 2016 para a gente superar a fase atual e realmente começar a ter uma recuperação econômica”, disse o ministro.

Levy continua defendendo que o importante é avançar no projeto fiscal do governo para trazer a tranquilidade de que pessoas precisam para a retomada do crescimento econômico.

Sobre o desempenho da economia no terceiro trimestre, que apresentou queda de 1,7%, Levy destacou que a inflação tem afetado a capacidade de consumo e que todos os esforços têm que ser para reduzir a pressão sobre os preços. Ontem, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que houve uma retração real de 1,7% no terceiro trimestre. Com o resultado, o Ministério da Fazenda admitiu que as incertezas continuam impactando no crescimento e que o índice veio abaixo do esperado pela Secretaria de Política Econômica da pasta, que estimava queda de 1,1%.

Joaquim Levy encontrou-se nesta quarta-feira com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. À saída, Levy disse que ainda não há uma resposta definitiva sobre a entrada de recursos do leilão de hidrelétricas, realizada na semana passada. Para ele, o governo ainda está verificando se os recursos entrarão no caixa da União neste ano ou em 2016.

“Depende de uma série de etapas. Estou acompanhando mas não tenho uma informação definitiva. Estamos olhando 2016, que acho que tem perspectivas boas de leilões. Brevemente teremos leilões de energias alternativas, como eólicas. Também teremos, agora em dezembro, o leilão de micro e minigeração distribuída, inclusive da solar. A maior parte não tem custo fiscal e sinaliza para a expansão da energia, e dentro da agenda de crescimento é bastante relevante”, afirmou o ministro da Fazenda, ao fim do encontro.