Argentina revoga autorização para Bank of New York Mellon operar no país

Buenos Aires, 26 ago (EFE).- O governo da Argentina anunciou nesta terça-feira a revogação da autorização para o Bank of New York-Mellon (Bony) operar no país, em meio ao conflito aberto pelo pagamento da dívida nacional.

“O superintendente de entidades financeiras e cambiais revogou a autorização para a representação do Bony na República argentina”, anunciou o chefe de Gabinete do governo argentino, Jorge Capitanich, em sua entrevista coletiva diária.

Segundo a resolução, datada no dia 25 de agosto, a decisão esteve motivada pelo descumprimento dos deveres de Mariel Verónica García Sturzenegger e María de la Cruz Solares como representantes do Bony, segundo as exigências da legislação local, no pagamento aos detentores de bônus de dívida reestruturada.

A superintendência também alega que o “The Bank of New York Mellon não registrou operações ativas e nem existem operações ativas vigentes desde o período que finalizou em dezembro de 2012. Essa entidade é a única que não conta com financiamento aos residentes do país desde janeiro de 2013 até o momento”.

Segundo o governo argentino, isso representa um descumprimento do “objetivo operacional” que os representantes das entidades financeiras estrangeiras têm no país.

O Bank of New York-Mellon é o agente fiduciário estabelecido pelos contratos das trocas de 2005 e 2010 para intermediar no pagamento a detentores de bônus de dívida reestruturada que recentemente foram afetados pelo bloqueio imposto pelo juiz americano Thomas Griesa.

Apesar de o governo argentino ter depositado no Bony o montante endividado aos detentores de bônus reestruturados, o banco nova-iorquino não abonou os fundos a seus destinatários porque a operação foi declarada ilegal como parte da aplicação da decisão propícia aos fundos especulativos ditado por Griesa nos EUA.

Nesse sentido, o Bony foi alvo de fortes críticas por parte do Executivo da presidente Cristina Kirchner, devido ao que consideram um descumprimento de suas obrigações como agente fiduciário, segundo o estabelecido nos contratos.

Além disso, Capitanich confirmou que um grupo de credores processou o Bony por não ter repassado aos detentores de bônus o dinheiro depositado pela Argentina.

Os denunciantes são, entre outros, os fundos Quantum Partners e Hyman Capital, que iniciaram o requerimento perante a Justiça britânica em Londres, segundo a imprensa local. EFE