Mortes provocadas por armas brancas correspondem a quase 16% dos homicídios no país e deputados discutem proibir o porte nas ruas. O número é do Mapa da Violência, que registra informações do ano de 2013 divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo nesta sexta-feira (06).
O Amapá possui o maior porcentual de casos: 46,6%; já o Rio de Janeiro, o menor: 5,2%.
O autor do projeto de proibição do porte, deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), quer que o delito não seja apenas uma contravenção. “Carregar uma arma branca não é crime de acordo com o Código Penal. Na justificativa, eu digo que eles estão fomentando com esse projeto uma discussão”, afima.
A proposta é de 2004 e foi desengavetada nesta legislatura; o projeto tramita agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O jurista Luiz Flávio Gomes avalia que a mudança na lei não resolve o problema, mas sim o cumprimento daquelas já existentes. “Uma lei não muda a realidade. Essa crença é uma crença antiga, que não tem fundamento nenhum. O que muda a realidade é mais segurança e a certeza do castigo”, diz.
Não há previsão para que o texto seja votado pela Câmara dos Deputados, uma vez que a pauta está trancada até dez de junho, quando será votado o projeto de desoneração da folha de pagamento, um dos principais pontos de ajuste fiscal do governo.
Ouça a reportagem completa do repórter Jovem Pan Tiago Muniz.