Brasil diz à ONU que “voltou” e que defenderá os direitos de todos

secretária especial de Igualdade Racial

A ministra de Direitos Humanos do governo Michel Temer, Luislinda Dias de Valois Santos, afirmou nesta segunda-feira que a comunidade internacional pode contar com o Brasil em todas as ações em defesa e promoção das liberdades fundamentais, após a grave crise política e econômica vivida no país.

“O Brasil voltou e está lutando em forma. Após um difícil processo político, o Brasil está de novo de pé, demonstrando a força de suas instituições, nosso compromisso com o Estado de direito e a justiça e, acima de tudo, com a natureza aberta e democrática de nossa sociedade e de nosso sistema político”, afirmou Luislinda na 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A ministra comentou que o governo Temer segue com a luta contra a corrupção “em pleno cumprimento do devido processo legal e das garantias individuais”, e fez do gasto público responsável uma norma constitucional.

O Brasil, acrescentou a ministra, aplicou um novo sistema de previdência social para garantir que as futuras gerações tenham este direito “sagrado” assegurado, e fez frente recentemente a uma crise em suas prisões, ao fenômeno do crime e da violência urbana.

“O Brasil está de volta!”, exclamou Luislinda, agora que o país voltou a fazer parte do Conselho de Direitos Humanos.

A ministra pediu ao órgão das Nações Unidas que lance uma voz contra a exclusão e a intolerância, e convidou a comunidade internacional a refletir sobre uma globalização inclusiva que gere “resultados tangíveis e positivos, sem deixar ninguém para trás”.

“A globalização só pode ter sucesso se tivermos um ordem internacional estável, se nossa ação estiver guiada pelas leis internacionais de direitos humanos e pelo sistema internacional de direitos humanos”, opinou Luislinda.

A ministra comentou que o desafio de todos é garantir ao mundo uma visão do futuro em que os marginalizados, os excluídos e os vulneráveis não serão esquecidos.

Luislinda disse que aqueles que não têm emprego devem ver que os governos trabalham com urgência e responsabilidade para resolver seus problemas, que é preciso considerar a família em seu sentido “mais amplo e moderno”, e que não pode haver um mundo globalizado sem igualdade de gênero e uma participação ativa das mulheres em todos os setores da sociedade.

“Não podemos conceber o futuro de uma globalização sem um mundo livre de discriminação baseada na origem, na raça, no sexo, na cor, na idade, na religião, em convicções filosóficas e políticas e preconceitos de qualquer tipo”, afirmou a ministra.

Além disso, Luislinda pediu que as negociações sobre uma declaração da ONU sobre os direitos das pessoas afrodescendentes, e a realização de uma conferência contra a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância sejam iniciadas o mais rápido possível.

A ministra de Direitos Humanos também mencionou como prioridades a liberdade de pensamento e expressão, e a necessidade de “combinar a globalização com o respeito e a promoção da dignidade humana”, assim como a importância de reforçar a prevenção e a luta contra a tortura, além da erradicação do trabalho forçado e de qualquer forma de violência.

Na opinião de Luislinda, a educação em direitos humanos é relevante para lutar contra uma intolerância cada vez maior, e o mundo não pode ficar de braços cruzados sobre questões envolvendo as minorias étnicas, os idosos, os jovens e os indígenas.

Para a ministra do governo Temer, ou existe um mundo com direitos humanos que cobrem todos os aspectos ou estes “não merecem este nome”. Por fim, Luislinda disse que a comunidade internacional “pode contar com o Brasil” para atingir este objetivo.