A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta terça-feira (4) mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é o responsável por ações relativas à Operação Lava Jato.
A Turma é presidida por Ricardo Lewandowski e o habeas corpus é relatado por Edson Fachin. Compõem o grupo, ainda, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Não há expectativa de horário para término do julgamento.
No pedido, os advogados do petista argumentam que a indicação de Sérgio Moro, juiz que condenou Lula, para o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade e ação política do ex-magistrado.
Adiamento negado
Na primeira decisão da Corte, por três votos a dois, um pedido de adiamento da análise do recurso foi negado. Após o relator liberar a ação para julgamento, em novembro, a defesa do ex-presidente se movimentou para postergar as discussões.
Fachin, Cármen e Celso de Mello foram contra adiar a apreciação do habeas corpus, enquanto Lewandowski e Gilmar foram a favor. O objetivo dos advogados era que esse pedido de liberdade fosse somado a outro, apresentado na segunda-feira (3).
Corrupção
Lula foi preso em 7 de abril e desde então está em cela especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). De lá, só saiu uma vez, para prestar depoimento à substituta de Moro, juíza Gabriela Hardt, em outro processo.
Confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a sentença de Lula foi ampliada em segunda instância para 12 anos e um mês de reclusão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Moro nega irregularidades
O ex-juiz federal Sergio Moro tem negado qualquer irregularidade em sua postura de aceitar comandar o ministério no próximo governo. Ele assume a pasta em janeiro.
*Com informações da Agência Brasil