52 pesquisadores da Capes que atuam com avaliação renunciam coletivamente

Profissionais reclamam da falta de respaldo do órgão ao trabalho realizado por eles e acusam a diretoria de não defender a Avaliação Quadrienal da pós-graduação, suspensa desde setembro de 2021

  • Por Jovem Pan
  • 29/11/2021 14h06 - Atualizado em 30/11/2021 06h33
Marcello Casal Jr./Agência BrasilFachada do edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

Nesta segunda-feira, 29, pelo menos 52 pesquisadores da áreas de avaliação de Matemática, Probabilidade e Estatística (Mape) e de Física e Astronomia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação, renunciaram coletivamente sob o argumento de falta de respaldo do órgão ao trabalho realizado por eles. Ao todo são seis coordenadores, com mandato de quatro anos, e outros 46 consultores ad hoc escolhidos para a realização da Avaliação Quadrienal 2017 – 2020, sendo 28 da Matemática e 18 da Física. O anúncio da equipe de Matemática foi feito em uma carta divulgada hoje e a da equipe de Física no último domingo, 28. Elas também acusam a diretoria de não defender a Avaliação Quadrienal da pós-graduação, suspensa desde setembro de 2021.

“A Avaliação Quadrienal encontra-se paralisada por força de decisão judicial liminar. Acreditamos que a CAPES não tem se esmerado na defesa da sua forma de avaliação. Isto ficou patente nas várias manifestações da presidência e contrasta fortemente com os posicionamentos favoráveis à retomada da avaliação vindos de diversas entidades, desde a SBPC [Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência] e a ABC [Academia Brasileira de Ciências] até a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Chama-nos a atenção que a recente tentativa de suspensão da liminar tenha sido apresentada pela CAPES sem qualquer urgência, apenas depois de dois meses. Esta, inclusive, foi uma das justificativas para o indeferimento do efeito suspensivo. Na atual situação, é quase impossível que a Avaliação Quadrienal seja retomada no futuro próximo. Tampouco nos é evidente que a avaliação, se de fato ocorrer, atenderá aos padrões de qualidade que a área preconiza. Observamos que a presidência da Capes não se manifestou a respeito de eventuais extensões dos mandatos dos atuais coordenadores de área, mesmo quando indagada a respeito. Por esta razão, podemos supor com segurança que não interessa à agência contar com o nosso trabalho para uma eventual conclusão da avaliação”, diz a carta da área de avaliação da Mape.

Em outro ponto do documento, os pesquisadores afirma que não queriam que a presidência da Capes simplesmente acatasse as ideias e sugestões, mas que precisam de certa previsibilidade, esperando no melhores padrões acadêmicos, para executar o trabalho da melhor forma possível. “Tais condições não têm se verificado nos últimos meses. Lamentamos que nosso trabalho se encerre sem termos concluído nossa tarefa principal, mas as razões para esta triste situação fogem ao nosso controle”, afirmam os pesquisadores. Já na carta dos consultores de Física e Astronomia, os pesquisadores afirmam que as tensões envolvendo a Capes e as coordenações de área se elevaram a um nível que “começa a comprometer a estabilidade do Sistema Nacional de Pós-Graduação” e que “como profissionais na área científica e, antes de mais nada cidadãos brasileiros, não podemos aceitar”.

O documento assinado pelos pesquisadores da Matemática ainda cita uma demanda sobre Ensino a Distância (EaD) da pós-graduação, cobrada para um prazo muito curto: “Na discussão sobre a APCN, a presidência da CAPES também trouxe à baila o assunto de Ensino à Distância (EaD). Fomos instados a escrever novos documentos a respeito em um prazo de dois dias úteis, depois estendidos em mais uma semana. No entanto, estabelecer parâmetros para a expansão com qualidade do EaD não é tarefa para uns poucos dias de trabalho”.

Em nota sobre a situação, a Capes disse que “os renunciantes são dois, dos 49 coordenadores de áreas de avaliação, que trabalham com mais de 4,5 mil consultores há quatro anos. Reaver a contribuição dos dois coordenadores é muito importante para o sistema, especialmente em momento em que a avaliação está em questionamento judicial. Neste contexto, Cláudia Queda de Toledo, presidente da Capes, fez um apelo aos 49 coordenadores para que permaneçam colaborando com a Avaliação, pois todos são essenciais ao sistema e este é um momento em que devemos abrir o sistema e, ao mesmo tempo, lutar pela retomada da avaliação”.

A instituição ainda alegou que a presidência do órgão tem como norte a defesa da Avaliação dos Programas de Pós-Graduação e que defende a necessidade de união da comunidade científica. “A avaliação que está suspensa por decisão judicial é a de permanência, em relação a qual estão sendo realizados todos os esforços para a defesa, por meio da atuação da Advocacia Geral da União (AGU) e com o apoio de toda a comunidade científica. Tal decisão judicial, todavia, não sustou a prerrogativa da Capes instaurar o procedimento de APCN que visa, em última análise, dar às Instituições de Ensino a possibilidade de submeter pedidos para criação de novos cursos de mestrado e de doutorado”, informa a nota.