Às vésperas do Enem, TCU abre investigação para apurar denúncias sobre o Inep
Ação é instaurada após 37 servidores pedirem exoneração e acusarem o presidente do órgão, Danilo Dupas, de assédio moral; ministro da Educação nega que tenha havido interferência política na elaboração da prova
Às vésperas da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um procedimento para apurar eventuais irregularidades na gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização da prova. A representação foi assinada pela bancada do PSB na Câmara dos Deputados e apresentada à ministra Ana Arraes, presidente da Corte. Os parlamentares pedem a fiscalização do “processo de elaboração e realização” da prova. “É urgente a apuração das irregularidades e a fiscalização operacional das provas para garantir a realização segura do Enem”, diz o líder do PSB na Casa, Danilo Cabral (PE). “A instauração do processo de auditoria é um reconhecimento do Tribunal de Contas da União que, de fato, há indícios de irregularidades no Inep. Esperamos que, com a designação do relator, os fatos narrados, como vazamento de informação, ingerência político-ideológica, sejam apuradas e os responsáveis rigorosamente punidos”, acrescenta o parlamentar. O ministro Walter Alencar foi designado para a relatoria.
A lisura do processo de elaboração do Enem foi colocada em xeque após a debandada de servidores do Inep. No início de novembro, 37 funcionários deixaram o órgão e acusaram o presidente, Danilo Dupas, de assédio moral. Na segunda-feira, 15, durante viagem a Dubai, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o exame começava a ter “a cara do governo”. “Começam agora a ter a cara do governo as questões da prova do Enem. Ninguém está preocupado com aquelas questões absurdas do passado, de cair um tema de redação que não tinha nada a ver com nada. É realmente algo voltado para o aprendizado”, disse. Em audiência na Câmara, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, minimizou a crise, negou que tenha havido interferência política e disse que os servidores deixaram o Inep por causa de uma “questão administrativa, de pagamento ou não de gratificação”. As provas do Enem estão marcadas para os dias 21 e 28 deste mês.
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Na quinta-feira, 18, a Comissão de Educação do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho para monitorar a crise no Inep. “O Inep, responsável pela produção de evidências sobre a educação brasileira, indispensáveis no planejamento, formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas em todos os níveis educacionais e esferas federativas, tem passado por diversos problemas nos últimos anos. Sucessivas trocas de comando, estrutura fragilizada de gestão e perda permanente de profissionais qualificados”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), responsável pela coordenação do colegiado.
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